Pavão Filho solicita pavimentação asfáltica de ruas e avenida do Parque das Palmeiras

O vereador Pavão Filho (PDT) está solicitado ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) a pavimentação asfáltica das ruas e avenida do Parque das Palmeiras, localizado na área Itaqui/Bacanga.

Segundo o vereador, os referidos logradouros nunca foram contemplados com asfaltamento, o que causa grandes transtornos aos moradores, que convivem com a falta de infraestrutura adequada, ao  tráfego de veículos e pedestres.

 Para Pavão, a pavimentação asfáltica das referidas ruas vai melhorar o acesso e trará grandes benefícios para a comunidade que urge por serviços públicos, que melhorem a qualidade de vida  da população.

Diante da urgência que requer os trabalhos na comunidade do Parque das Palmeiras, as indicações de Pavão Filho foram aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal de São Luís.

Chaguinhas parabeniza ações de Mobilidade Urbana no São Cristóvão

Durante a sessão o vereador Francisco Chaguinhas (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para parabenizar o executivo municipal, na pessoa prefeito Edivaldo de Holanda Júnior e do Secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, pelas intervenções feitas no trânsito, em especial no São Cristóvão.

Segundo o parlamentar, todas intervenções ajudaram no ordenamento do trânsito nas principais vias de São Luís, em especial no São Cristóvão.

“Não tenho procuração para defender  secretário ou prefeito, mas quero aqui parabenizar os dois pelo ordenamento do trânsito feito na cidade de São Luís, em especial no bairro do São Cristóvão”, disse.

CESP nega vazamento da prova do concurso da PM do MA

Resultado de imagem para CANDIDATOS DA pm/MA

A banca organizadora do concurso da Polícia Militar do Maranhão, que aplica as provas neste domingo (17), divulgou comunicando esclarecendo que são falsas as informações circulando em redes sociais sobre o suposto vazamento do conteúdo do exame. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) diz que se trata de uma tentativa de tumultuar o concurso.

Trata-se de um documento falso, sem nenhuma correspondência com a realidade. “O Cebraspe repudia as informações veiculadas em grupos de Whatsapp de que as provas para o concurso público para a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PM/MA), que ocorrerão neste domingo (17/12), teriam sido vazadas”, afirma a banca.

“Trata-se de mais uma tentativa de tumultuar o certame, que vem transcorrendo normalmente e cuja aplicação será realizada de acordo com os padrões de segurança e excelência deste Centro”, acrescenta a banca.

Locais de prova

Os candidatos do concurso público da PM já podem consultar o local das provas objetivas no site: https://www.security.cespe.unb.br/PM_MA_17/localHorario_ProvasObjetivas.

As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos. Elas serão realizadas às 8 horas (horário local). Já as de nível médio terão igual duração, mas começam às 15 horas (horário local).

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas no mínimo uma hora antes do início do exame. É preciso levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, o comprovante de inscrição e o documento de identidade original.

Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos (tais como celulares e mp3), relógio, óculos escuros, chapéu, embalagens e outros materiais. Para ver a íntegra dos itens proibidos, acesse o endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17/arquivos/ED_6_PM_MA_2017___LOCAIS.PDF.

O concurso oferece 1.214 vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.

Inscrições abertas para professores dos Centros de Educação Integral Educa Mais

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, desta quinta-feira (14) até as 23h59 da próxima segunda-feira (18), está aberta a seleção simplificada para os professores efetivos da rede estadual de ensino interessados em atuar nos Centros de Ensino Médio em Tempo Integral (Centros Educa Mais). Estão sendo disponibilizadas 173 vagas imediatas mais cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas no site da Seduc (http://www.educacao.ma.gov.br/).

Poderão pleitear as vagas, professores efetivos da rede, concursados para a área cuja disciplina pretendem concorrer. Os professores classificados que atuarem em município distinto ao da vaga pleiteada, serão removidos para o local almejado. No entanto, a remoção definitiva está condicionada à permanência mínima de três anos no Centro Integral, devendo o servidor classificado assinar termo de responsabilidade quando da sua lotação.

Os professores classificados receberão gratificação no percentual de 25% sobre o vencimento de cada matrícula, específica para o exercício da docência em Unidade de Ensino de Tempo Integral. Os professores que possuem uma matrícula de 20 horas, que atuarem nos Centros, receberão a Gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET), no percentual de 150%.

Em 2018, serão 36 Centros de Educação Integral ‘Educa Mais’, presentes em 24 municípios maranhenses (Confira os Centro Educa Mais: http://www.educacao.ma.gov.br/educamais/).

Nos Centros Educa Mais as atividades escolares começam às 07h30 e finalizam às 17h, com carga horária diária de 07h30 de atividades curriculares da Base Nacional Comum e Parte Diversificada do Currículo. Durante a jornada, os estudantes recebem lanches e almoço.

Para concorrer, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
a) ser servidor do Quadro Permanente da SEDUC integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica, com habilitação para o Ensino Médio (Professor III);
b) ser concursado para a área para a qual pleiteia a vaga;
c) não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos (art.37 XVI da CF);
d) não estar respondendo à sindicância ou processo administrativo disciplinar;
e) não ter sido removido nos últimos 600 (seiscentos) dias letivos;
f) não possuir redução de carga horária;
g) não estar em processo de aposentadoria.

Em caso de mais de um candidato concorrer à mesma vaga, terá prioridade, nesta ordem, o professor que:
a) Estiver lotado no mesmo município da vaga pleiteada;
b) Possuir 01 (uma) matrícula de 40h semanais;
c) Possuir 02 (duas) matrículas de 20h semanais;
d) Possuir 01 (uma) matrícula de 20h semanais;
e) Possuir maior tempo de serviço na rede estadual de ensino, considerada a data de ingresso na rede;
f) Possuir maior idade, considerada a data da publicação desta Chamada Interna como termo final.Por fim, no caso de inscrição em duplicidade, será considerada a última recebida.

Anexos

Rogério Cafeteira afirma que regulamentação do FUNDECMA promove justiça com entidades culturais

O deputado Rogério Cafeteira, fez uma defesa arrojada do Projeto de Lei 114/2017, que disciplina a utilização do Fundo de Defesa da Cultura Maranhense (FUNDECMA).

Cafeteira destacou que a proposição apresentada pelo governo vem regulamentar um recurso que dá garantias para que entidades culturais sejam financiadas, diferentemente da Lei de Incentivo à Cultura – em que empresas escolhem quem deverá receber o recurso.

Com essa regulamentação, o recurso será liberado mediante edital público que poderá, a partir de agora, destinar até 100% do FUNDECMA para entidades culturais. “Com esse projeto vamos corrigir uma distorção de quase 10 anos, já que por falta de regulamentação, nenhuma entidade cultural teve acesso aos recursos durante esse tempo. Onde estavam os ‘defensores da cultura’ que desde 2008 não cobravam a aplicação do recurso do FUNDECMA?”, questionou.

Rogério Cafeteira lamentou a politização da proposição que está em tramitação desde abril na Casa. “Tentam politizar uma discussão que teve tempo mais que suficiente para ser feita, que deveria ter sido proposta há muito tempo, isso se realmente a Cultura fosse uma preocupação para a Oposição. O Projeto não chegou hoje. Está desde abril tramitando na Assembleia”, enfatizou.

 

Deputados aprovam projeto do Executivo que cria o Programa Maranhão Solidário

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a criação do Programa Maranhão Solidário. Agora o projeto vai à sanção.

O presidente em exercício da Casa, Othelino Neto (PCdoB), que conduziu a votação da Ordem do Dia, suspendeu a sessão para que o Projeto de Lei nº 326, de autoria do Poder Executivo, que trata e dispõe sobre a criação do programa Maranhão Solidário, e outras matérias, recebessem parecer dentro das comissões técnicas.

Reaberta a sessão, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Marco Aurélio (PCdoB), informou que o projeto foi aprovado, registrando o voto em separado do deputado Eduardo Braide (PMN), mas que também favorável à matéria. Em seguida, foi a vez do Plenário aprovar o projeto.

Na mensagem que enviou aos deputados, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que o Programa Maranhão Solidário tem “como pressuposto a mobilização e a colaboração entre Governo e Sociedade Civil na luta por igualdade de direitos e justiça social, uma das principais bandeiras de nossa gestão”; e que “o Programa em tela vem fortalecer importantes ações sociais já existentes, como os Programas Escola Digna, Mais IDH, Força Estadual de Saúde, entre outros, a partir do atendimento aos setores sociais mais necessitados”.

Função

O Programa Maranhão Solidário vai fazer editais públicos para selecionar e fomentar projetos sociais que contribuam para auxiliar políticas em direitos humanos e combate à pobreza, especialmente assistência a idosos, crianças e adolescentes, garantindo recursos para custeio mensal, compra de equipamentos, realização de obras de infraestrutura etc.; e também ocorrerá juntamente à execução do Programa “Nota Legal”, por meio de renúncia fiscal, que permitirá ao cidadão doar 2% do ICMS referente às suas compras para a manutenção de ações de entidades sociais cadastradas junto à Receita Estadual.

 

Domingos Paz pede melhoria no trânsito e tapa buracos para bairros da capital

O vereador Domingos Paz (PEN) protocolou, junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, dois requerimentos solicitando melhorias no trânsito e operação tapa buracos para bairros da capital.

O primeiro ofício sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realize operação de tapa buracos na Avenida Principal e nas ruas São José e São Domingos, no bairro Mangue Seco II. Segundo o parlamentar, o excesso de buracos estão causando constantes transtornos e reclamações dos moradores.

No segundo pedido, Domingos Paz pede que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) coloque, com urgência, duas faixas de pedestres na Avenida Moçambique, no Anjo da Guarda. Uma será colocada próximo ao Supermercado Carone e outra nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus.

“A falta de faixa obriga os moradores da região a arriscarem a vida ao atravessar a avenida. Os veículos são obrigados a frearem bruscamente para não atingir eles. Isso causa grandes transtornos no trânsito do local”, destacou o vereador.

 

“O Brasil não aguenta mais campanhas tão caras”, diz Rubens Pereira Júnior ao defender o limite do autofinanciamento

Deputados e senadores derrubaram veto de Michel Temer que permitia que um candidato financiasse toda a sua companha eleitoral, respeitando-se os limites estabelecidos para cada cargo. A matéria vai para promulgação.

Segundo explicou o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), existiam dois caminhos. O primeiro era permitir que o candidato gaste 100% de sua renda. O outro seria autorizar a gastar 10% do declarado no ano anterior, como qualquer outra contribuição. “Derrubar o veto é garantir o limite de doação do autofinanciamento”, disse.

O deputado Espiridião Amim (PP-SC) disse que, ao retirar o limite individual, o veto tirou o parâmetro legal para enquadrar o abuso do poder econômico. “É consolidar o desequilíbrio entre a renda e o uso do próprio dinheiro na campanha eleitoral”, disse.

Ainda para Rubens Júnior, o limite de autofinanciamento foi um dos avanços da reforma eleitoral. “A medida de Temer confirmaria o privilégio das campanhas dos milionários. O que precisamos é dar condições iguais para quem tem e quem não tem dinheiro”, complementou.

Reforma eleitoral

Continuam permitidas as doações de pessoas físicas. Os parlamentares definiram que o limite é de 10% dos rendimentos do doador no ano anterior à campanha e impuseram um teto de 50 salários mínimos (R$ 46,8 mil, hoje) por doador.

Até a eleição de 2014 o próprio candidato definia quanto deveria gastar. Um total absurdo. Agora, haverá tetos com valores distintos de acordo com o cargo que o candidato almeja. Para candidatos a deputados estaduais (ou distritais, válido para o Distrito Federal), o limite foi fixado em R$ 1 milhão. As campanhas para deputado federal não poderão gastar mais que R$ 2,5 milhões.

Os candidatos a senadores poderão gastar entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores de seu estado. As campanhas para governador poderão ter despesas de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado. Já as campanhas para presidente terão limite de R$ 70 milhões no primeiro turno. Para o segundo turno, ficou estabelecido um teto da metade desse valor.

 

Veja os destaques das propostas de Ricardo Murad para governar o MA

Com ampla experiência na gestão pública, tendo ocupado cargos como prefeito, secretário e presidente da AL, Ricardo Murad lançou oficialmente sua candidatura para o cargo de governador do estado.

Ricardo reuniu a imprensa e tornou pública uma Carta de Compromisso com o Povo Maranhense, registrada judicialmente, na qual expõe suas propostas e projetos para governar o MA.

Além das questões básicas, que todo mundo promete, como melhorar os serviços de saúde, construção de creches, criação de postos de trabalho, combate a violência e saneamento básico, merecem destaque outras propostas audaciosas do pré-candidato:

A primeira delas é a construção da ponte que ligaria a capital São Luís à baixada maranhense. Muitas pessoas, sujeitas ao péssimo serviço fornecido pelo Ferry Boat, destacando-se a famosa “fila de espera”, sonham com a construção dessa ponte.

Já a segunda proposta a chamar a atenção é a redução drástica do número de secretarias. Atualmente, a gestão de Flávio Dino conta com 32 Secretarias, que necessitam de muito dinheiro público para funcionar, tendo gastos que vão desde água, luz, internet até o pagamento do quadro de funcionários. Ricardo prometeu reduzir para apenas 10 secretarias.

A terceira proposta é implantação do ensino de tempo integral em todo o estado, mediante parcerias com os municípios, e para todos os níveis de escolaridade, desde o ensino infantil até o médio.

Por fim, a quarta proposta que merece destaque é a reformulação do sistema carcerário. Como se sabe, a penitenciária de Pedrinhas é uma das piores do Brasil, tanto que já foi até elogiada por Bolsonaro, e não serve pra reabilitar ninguém ao convívio social, pelo contrário, é de conhecimento geral que ali é um curso de graduação intensivo para a criminalidade.

E aí, será que os maranhenses estão dispostos a pagar para ver se Murad realmente é um homem “de uma só palavra”, como se descreve em sua carta.

Comissão de Obras e Serviços Públicos vistoria obra de recuperação da Barragem do Bacanga

Os deputados Eduardo Braide (PMN) e Fábio Braga (SD), membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, visitaram a obra de recuperação da Barragem do Bacanga. O subsecretário de Estado da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA, Adenilson Pontes, Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA), o cientista ambiental Márcio Vaz e moradores do entorno acompanharam a visita.

A obra de recuperação da Barragem do Bacanga foi iniciada em 2015, quando a barragem sofreu um colapso, no mês de outubro, por conta da falta de manutenção da barragem, ocasionado pelo rompimento da comporta principal, e teve um primeiro prazo de entrega para dezembro de 2016 e um segundo para agosto último. O projeto completo de recuperação da Barragem do Bacanga está avaliado em R$ 48 milhões.

Em maio deste ano, a Comissão de Obras e Serviços Públicos vistoriou a obra e ouviu da empresa responsável pelos serviços, à época, que concluiria a obra em agosto último. Porém, hoje, se constatou que mais um prazo de conclusão dos serviços não foi cumprido.

Segundo Adenilson Pontes, foi contratada a empresa Gomes Sodré para concluir a obra, uma vez que a empresa anteriormente responsável não cumpriu com o prazo de conclusão, que seria 21 de agosto. “Mas já fizemos a substituição da comporta, que se encontra em pleno funcionamento. Estamos, agora, no trabalho de recuperação das duas pontes, que está mais demorado porque optamos por um método que evita a interdição do trânsito, por isso está mais demorado”, explicou.

NOVO PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA

No entanto, de acordo com Adenilson Pontes, até o final deste ano, a obra será concluída, ficando para o próximo ano o projeto de Revitalização do Entorno da Barragem, que ainda está em fase de elaboração, atendendo a uma determinação do Ministério Público Estadual (MPE).

Para o engenheiro do CREA, Geraldo Lago, é muito importante que as obras públicas recebem visitas, pois isso ajuda na fiscalização da correta aplicação dos recursos e contribui para esclarecer a população. “Essa obra de recuperação da Barragem do Bacanga é de grande importância, pois impacta uma significativa parcela da população ludovicense. Os deputados e moradores estarem aqui vistoriando é muito bom. Só temos a ganhar com isso”, salientou.

MORTANDADE DE PEIXES E OCUPAÇÃO DESORDENADA DO ENTORNO DA BARRAGEM

O presidente da União de Moradores do Sá Viana, Pedro Soares Cutrim, conhecido por “Gaspar”, mostrou preocupação com a mortandade de peixes, fato que ele afirma que acontece desde os anos 80 e que ele atribui ao processo de abertura e fechamento das comportas. “Se não houver um método sistemático de abertura e fechamento das comportas, vamos continuar tendo mortandade de peixes, e as famílias de pescadores que se sustentam do que pescam no Lago do Bacanga, mais uma vez prejudicadas. Vamos exigir da SINFRA uma tabela com datas e horários de fechamento e abertura da comporta”, advertiu.

O cientista ambiental e consultor da SINFRA, Márcio Vaz, explicou que a questão da mortandade de peixes não se deve à obra de recuperação da barragem, mas a uma combinação de vários fatores. “Fatores ambientais, relacionados à temperatura e salinidade da água, fatores antrópicos, ou seja, causados pela intervenção do homem, como é o caso do esgoto que é despejado aqui e ao processo desordenado de ocupação do solo, que vem ocorrendo no entorno da barragem. A soma de tudo isso submete os peixes a um grande estresse, que leva a sua morte”.

“Essa é uma obra essencial. Agora, estamos com a plena capacidade de renovação das águas do Lago do Bacanga, que estava reduzida devido ao problema ocorrido em 2015. Mas enquanto não for resolvido o problema de saneamento do entorno da Barragem do Bacanga, continuaremos com o agravamento do problema da poluição dessa área, que recebe um volume diário de esgoto de 250 mil pessoas”, acentuou Márcio Vaz.

A técnica da SEMA, Mara Caroline, parabenizou os deputados e os órgãos envolvidos na visita pela iniciativa e defendeu a participação da população no processo preservação da Barragem do Bacanga. “É fundamental o envolvimento da população quanto a compreensão da importância dessa obra e sua conscientização para ajudar na sua preservação. É preciso que a população do entorno conheça os impactos dessa obra em suas vidas. Não é só a questão dos que aqui pescam e daqui tiram seu sustento. Há outras dimensões a serem consideradas”.

AVALIAÇÃO DOS DEPUTADOS

“Espero que o Governo do Estado, por meio da SINFRA, cumpra com esse novo prazo e que a gente possa, plenamente, ter colocado em funcionamento a operação das comportas. O que a gente espera é que os problemas que já tivemos, como a questão do alagamento de casas e a mortandade de peixes, principalmente nos períodos de inverno e de maré de lua, quando se tem um volume de água um pouco maior”, declarou o deputado Eduardo Braide.

Eduardo Braide acrescentou que a Comissão de Obras e Serviços Públicos vai elaborar um relatório sobre a vistoria realizada e acompanhar a entrega da obra de substituição das comportas e recuperação das pontes, assim como o projeto de revitalização do entorno da Bacia do Bacanga. “Vamos cobrar, após a entrega da obra, que o serviço abertura e fechamento das comportas seja executado por uma empresa especializada e que não cause mais prejuízo e transtorno à população do entorno da Barragem”, acrescentou.

Fábio Braga demonstrou preocupação quanto ao risco de se ter um alagamento das áreas do entorno da Barragem do Bacanga que estão abaixo do nível do mar como, por exemplo, o bairro Sá Viana. “É preciso que se tenha um plano muito bem elaborado de operação de abertura e fechamento das comportas. A obra aqui realizada vai permitir que se renove as aguas do Lago Bacanga mais vezes que antes. Mas é uma operação complexa e que exige muito cuidado”, ressaltou.