Castelo conclama militância a tomar conta da campanha nas ruas

Em
grande ato político, com cerca de 1.500 militantes, o prefeito pediu o
engajamento de todos nos quatro cantos da cidade.

Em grande
ato político realizado numa casa de eventos de São Luís, com a presença de
aproximadamente 1.500 militantes, o prefeito João Castelo, candidato à
reeleição pela coligação “Pra Fazer Muito Mais “, conclamou todos os
presentes a se engajarem ainda mais e a tomarem de conta da campanha nas ruas
da capital. “Quero dizer a todos vocês, que esta campanha é nossa, é de todo o
povo que acredita que vamos fazer ainda muito mais por nossa cidade. Por isso,
peço a todos que tomem conta desta campanha. A quem não pôde estar aqui, leve
as informações, fale do nosso ânimo, da alegria predominante neste encontro, da
nossa disposição de lutar e vencer e fazer”, exclamou Castelo.

Em seu
discurso para um público atento e confiante, Neto Evangelista reforçou as palavras
de Castelo, conclamando a juventude a “tomaras ruas, as esquinas, as praças, as
universidades, as escolas, enfim, todos os lugares, divulgando nossas propostas
e desfraldando a bandeira amarela e azul do 45”. Também estavam no palanque
improvisado, a primeira dama do município, Gardênia Gonçalves, os deputados
Pinto Itamaraty e Gardênia Castelo, vereadores, candidatos, representantes dos
partidos que compõem a coligação (PSDB, PMN e PRP) e o presidente da Juventude
do PSDB do Distrito Federal, Igor Tokarski. Na ocasião, os miltantes também
receber as instruções gerais de mobilização, sustentadas pela exibição de um
vídeo e distribuição de material impresso com a série de obras e ações sociais
implementadas nos três anos e meio da gestão de João Castelo.

Na opinião
do coordenador-geral da campanha, deputado Pinto Itamaray, este foi um dos
maiores e mais representativos encontros de militantes já realizados neste
período eleitoral.“Aqui, há pessoas das mais diversas áreas e diferentes
bairros de São Luís. Tem estudantes, donas-de-casa, operários, profissionais
liberais, biscateiros, enfim, é uma reunião de amigos, de pessoas que se
identificam com a eleição de Castelo”, destacou Itamaraty,acrescentando que
predominava o espírito de disputa civilizada, mas com forte vontade de vencer.

Entre os
presentes, havia quem acompanha Castelo há vários anos. É o caso de Marildes
Varela, 69 anos,moradora da Rua Augusto de Lima, bairro Liberdade, eleitora de
Castelo “há mais de 35 anos”.“Sempre votei em Castelo. Ele é um político
comprometido com o povo, que gosta de trabalhar e nele você pode confiar.”,
frisou Marinildes, enquanto dançava ao som do jingle de Castelo.

Iara
Moura, moradora do Parque Amazonas, tem opinião semelhante. Ela acredita na
vitória de Castelo,mas adverte que não deve haver comemoração antecipada.
”Agora é momento de arregaçar as mangas pela reeleição do nosso
prefeito.Comemorar, só depois dos noventa minutos”, brincou a ativa militante,
que se destacou pela alegria nas quase três horas em que a festa durou.

Assembleia Legislativa volta aos trabalhos nesta quarta-feira

Agência assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão retoma nesta
quarta-feira (1º de agosto), às 9h30m, os trabalhos do segundo semestre da 2ª
Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, suspensos no dia 17 de julho, por força
do recesso parlamentar, previsto na Constituição Estadual e no Regimento
Interno do Poder Legislativo.

De volta aos trabalhos, os quarenta e dois
deputados com assento na Casa, comandados pelo presidente da Assembleia
Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMB), devem apreciar e votar
importantes proposições dos parlamentares, do Executivo e do Ministério
Público.

Inicialmente, os deputados devem discutir e votar,
em turno único, medidas provisórias, de autoria do Executivo estadual,
encaminhadas pela governadora Roseana Sarney (PMDB), instituindo os programas
“Estágio Primeiro Emprego”, “Viva Estágio Universitário” e a concessão de
“Bolsa Estágio Remunerado”.

Será apreciado e votado em segundo turno e
posteriormente encaminhado, à sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB), um
importante projeto de lei de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que proíbe o
uso de telefones celulares em todos os estabelecimentos bancários do Estado do
Maranhão.

Estão na pauta, ainda, dois projetos de lei dos
deputados Carlinhos Florêncio (PHS) e Raimundo Louro (PR). O primeiro pode
instituir meia-entrada para professores. O segundo sugere a obrigatoriedade de
concessão de cadeiras de rodas em todos os bancos do Maranhão.

PROJETOS DO MPE

Também devem ser apreciados nas primeiras semanas
após o recesso dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei do
Ministério Público Estadual (MPE), entregues pela procuradora-geral de Justiça,
Regina Rocha, durante visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo (PMDB).

O primeiro projeto de lei complementar diz que “o
promotor de justiça na função de diretor de promotorias faz jus a 10% por mês
no exercício da Função”; o segundo que “o ouvidor do MPE será um procurador de
justiça, em atividade, nomeado pelo procurador-geral, a partir de lista tríplice
escolhida do colegiado de procuradores, para mandato de dois anos, permitindo a
recondução, e fazendo jus a 20% do seu subsídio.

O primeiro projeto de lei do MP diz que “fica
extinta, para os servidores efetivos do quadro de apoio técnico do Ministério
Público do Estado do Maranhão, a Gratificação Padrão Ministerial (GPM); os
valores correspondentes ao benefício firam incorporados ao vencimento-base dos
respectivos cargos.

Já o segundo projeto de lei cria cargos
comissionados para funções de chefia e assessoramento e funções de confiança no
quadro do Ministério Público do Estado do Maranhão, tais como os assessores do
procurador-geral de Justiça, do sub-procurador e do assessor-chefe da
assessoria jurídica.

Legislativos estaduais escondem seus salários

Os Legislativos nos Estados e no Distrito Federal, são dos três Poderes,
os menos transparentes na divulgação na internet dos salários pagos a seus
funcionários, mostra levantamento feito pela Folha.

Nenhuma das 26 Assembleias Legislativas nem a Câmara do DF publica em um
mesmo documento o nome de todos os seus servidores e os respectivos
vencimentos.

A que permite maior detalhamento dos dados é a de Santa Catarina, mas o
sistema de buscas exige que seja digitado o nome do servidor para que se tenha
acesso a seu salário, o que inviabiliza a identificação de vencimentos fora do
padrão.

Todas as outras omitem parte dos dados: ou divulgam apenas a remuneração
prevista por função -sem especificar quais benefícios cada funcionário recebe-
ou não disponibilizam dados.

A divulgação dos salários de maneira individualizada é prevista pela Lei
de Acesso à Informação, que entrou em vigor há cerca de dois meses.

Apesar disso, ao menos em São Paulo o Legislativo está impedido por uma
decisão provisória do Tribunal de Justiça de divulgar as informações em um
documento único. Na sentença, o desembargador Corrêa Vianna cita “a preservação
do direito à vida privada e à intimidade”.

Mulher de Cachoeira tem 3 dias para pagar R$ 100 mil de fiança

Terra

A mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, (foto) terá que cumprir duas
medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal para não ser presa. Na
manhã desta segunda-feira, ela foi ouvida na Delegacia da Superintendência da
Polícia Federal de Goiânia, onde prestou esclarecimentos sobre uma suposta
oferta de propina a um juiz federal. A Justiça decidiu que ela terá três dias
para pagar uma fiança estipulada em R$ 100 mil.



Andressa saiu chorando da delegacia, acompanhada de algumas pessoas.
Segundo o delegado Sandro Paes Sandre, que executou o mandado de condução
coercitiva para Andressa, ela teria ofertado vantagem indevida ao juiz do caso
Monte Carlo, Alderico da Rocha Santos, no próprio gabinete do magistrado, na
última sexta-feira, com a intenção de obter decisão judicial favorável ao
contraventor.

O juiz comunicou o fato ao Ministério Público Federal, que solicitou o
pedido de mandado à Justiça. “Ela pode ficar presa em caso de
descumprimento de uma das duas determinações cautelares determinadas pela
Justiça. Ela está proibida de entrar em contato, inclusive por telefone, com
qualquer um dos investigados pela Operação Monte Carlo”, explicou o delegado.
A outra determinação se refere ao pagamento da fiança, que seria um “gesto
de boa-vontade” de que Andressa não irá fugir.

O delegado contou em entrevista coletiva que o mandado foi cumprido às
9h15, na residência de Andressa, localizada no condomínio fechado Alphaville.
“Em um primeiro momento, ela demonstrou surpresa com a determinação e
chorou muito, dizendo que estava sendo perseguida. Depois, se acalmou e
colaborou com a Justiça, indo até a delegacia”, contou Sandre.

Se for indiciada e condenada por corrupção ativa, poderá pegar de dois a
12 anos de prisão, além de pagar multa. A investigação está mantendo em sigilo
o que Andressa teria ofertado ao juiz para não atrapalhar os trabalhos de
apuração.

Na casa onde vive a mulher de Cachoeira também foi cumprido mandado de
busca e apreensão. No local, foram apreendidos dois computadores e dois tablets
que serão periciados.

Carlinhos Cachoeira

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto
Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia
Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em
que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe
pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que
ficou conhecido como mensalão.

Promotoria contesta superfaturamento e contratação irregular de serviços de limpeza municipal em Paço do Lumiar

Bia Venâncio: Daqui eu não saio, daqui ninguém me tira
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ajuizou, em 18 de
julho de 2012, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra
a prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio – mais conhecida por Bia
Venâncio, o funcionário da prefeitura e ex-presidente da Comissão Permanente de
Licitação (CPL) do município, Luiz Carlos Teixeira Freitas e a empresa Limpel –
Limpeza Urbana Ltda. Fundamenta a manifestação do Ministério Público a
contratação da empresa para a coleta e serviços de limpeza pela administração
pública por valores exorbitantes.

De acordo com o representante da
empresa Estaleiro e Transporte Alencar, que fez representação ao MPMA, o Edital
da Concorrência Pública n° 001/2009 para contratação da empresa para serviços
de limpeza pública municipal pelo valor de R$ 363.565,68 mensais mostrou-se
superior ao praticado pela gestão anterior, quando o mesmo serviço era feito
por R$ 81.156,25 mensais, e, à época, no Município de São José de Ribamar, era
equivalente à aproximadamente R$ 160 mil mensais, com extensão territorial e
populacional maiores.

O representante da empresa denunciou
também, o favorecimento da licitante Limpel Ltda. por Bia Venâncio, impedindo
concorrência com outras empresas. Ele afirma que esse ato é uma “afronta aos
princípios da administração pública”.

A solicitação dos serviços de limpeza
foi realizada devido à situação de abandono em que o Município Paço do Lumiar
se encontrava, decretada em Situação de Emergência (Decreto n° 001,
02/01/2009), de modo que a contratação pelo período de 90 dias ocorreu por meio
de dispensa de licitação, pelo valor de R$ 141.787,70 mensais.

Porém, por diversas vezes o contrato
sofreu termos aditivos. O primeiro termo constituiu a prorrogação do tempo de
serviço para o período de 19 de abril a 19 de julho de 2009. Durante esse
período, em 1° de junho, o segundo termo aditivo foi assinado, que correspondia
à alteração do valor mensal para R$ 177.234,63. Em 17 de julho, o terceiro
termo aditivo estendeu o período de 20 de julho com término em 20 de outubro do
mesmo ano.

Conforme uma nova concorrência
pública, n° 003/2009, ocorrida em 27 de outubro 2009, na qual apenas a Limpel
Ltda. compareceu, ficou a empresa estabelecida como vencedora, com valor mensal
de R$ 272.565,50. Pelo caráter emergencial e temporário da solicitação, as
contratações anteriores mostraram-se irregulares sendo, por fim, anulada a
prestação de serviços com a empresa.

Os promotores de Justiça Reinaldo
Campos Castro Júnior e Samaroni de Sousa Maia constataram a má administração do
dinheiro público, a inclusão de tributos indevidos que acarretaram os altos
valores dos serviços, o favorecimento da licitante vencedora e a avaliação
imprecisa dos custos unitários, violando, segundo os promotores, “os princípios
constitucionais da legalidade e moralidade da administração pública”.

O MPMA pediu, em caráter liminar, o
afastamento de Bia Venâncio, evitando que, utilizando-se do cargo de prefeita,
ela possa criar qualquer embaraço à investigação. Reforçam o pedido uma série
de outras ações contra a prefeita, referentes a contratações irregulares sem
prévia aprovação em concursos públicos, nepotismo, falsidade ideológica, fraude
em processos licitatórios entre outras.

O Ministério Público
pede, ainda, a condenação de Bia Venâncio, Luiz Carlos e Limpel Ltda., segundo
a Lei de Improbidade, ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos
ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública aos funcionários públicos,
suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil
de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer
tipo de benefício do poder público pelo prazo de cinco anos.

(CCOM-MPMA)

Judiciário anuncia instalação de dez varas em São Luís e Ribamar

O Poder Judiciário vai implantar mais 10 unidades
judiciais nas comarcas de São Luís e de São José de Ribamar. Em São Luís, serão
implantadas seis varas judiciais cíveis, uma especial do Idoso e Registros
Públicos e uma de juizado especial. Em Ribamar, serão dois juizados criminais.

O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, nesta segunda-feira (30),
durante visita às novas instalações do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, onde
passaram a funcionar 45 varas judiciais, incluindo o 1ª Juizado Especial
Criminal, que foram transferidas da antiga sede para o anexo, a partir de maio.

As medidas repercutiram favoravelmente entre os
magistrados que acompanharam a visita e percorreram dependências do fórum após
a mudança das varas para o novo espaço. Convidado especial, o senador João
Alberto de Sousa, disse que “o Maranhão estava necessitando de melhor
alojamento para os serviços judiciários. Esse prédio vem colocar a sociedade
mais perto da Justiça, dando espaço para os juízes solucionarem os problemas
que lhes chegam às mãos”.

Guerreiro Júnior informou a desembargadores, juízes
e servidores que o custo total da construção do anexo do fórum – com área
construída de 53.139,25 m² e capacidade para 80 unidades jurisdicionais – foi
de R$ 161,3 milhões, incluindo obras de engenharia civil, aquisição de central
de ar-condicionado e mobília.

O presidente anunciou, ainda, que a Vara de Cartas
Precatórias da capital, hoje com demanda de 6 mil processos em andamento, será
transformada em vara cível.

“A estrutura do fórum está com nova dimensão e as
varas estão funcionando normalmente. Agora, estamos aumentando a quantidade de
varas cíveis e juizados para melhor atendimento da demanda. Acredito que as
novas unidades passem a funcionar a partir de setembro”, informou.

Democrata Antônio Pereira comemora força política

O evento contou com uma multidão calculada em seis mil pessoas
O
deputado Antônio Pereira (DEM) comemorou, na Assembleia Legislativa, a força
política e a grande aceitação popular do candidato do PV à Prefeitura do
Município de Presidente Dutra, Juran Carvalho, e do candidato a vice-prefeito,
Dr. Orlando Pinto (PT).

O
democrata disse que a força política pôde ser vista na grande festa popular,
que marcou a inauguração do comitê eleitoral da coligação “Presidente Dutra
Diferente com a Força da Gente”, que tem como candidatos Juran Carvalho (PV) e
Dr. Orlando Pinto (PT).

O
evento contou com uma multidão calculada em seis mil pessoas, que lotaram a
Avenida José Olavo Sampaio para apoiar Juran. Após a inauguração do Comitê, a
multidão acompanhou Juran em caminhada até sua residência, numa grande
manifestação apoio e alegria.

Antônio
Pereira declarou que a eleição em Presidente Dutra é do candidato da
governadora Roseana Sarney (PMDB), contra o candidato da prefeita. A maioria
dos partidos que apoia a prefeita é de oposição ao governo do Estado. “Essa
manifestação mostra que povo quer mudanças e Juran na Prefeitura”, avalia o
deputado.

Juran
Carvalho agradeceu o apoio e convocou todos a lutar por uma Presidente Dutra
diferente: “Formamos uma equipe competentíssima em todas as áreas. Vamos buscar
recursos em São Luís e Brasília, para investir em benefício do povo. Hoje as
secretarias servem apenas de cabide de empregos para amigos da prefeita”, disse
Juran.

BANDEIRAÇO
E VISITAS

Antes da inauguração do
comitê de campanha, a coordenação de campanha do PV organizou um bandeiraço com
adesivagem na Praça Benedito Soares. Em seguida, Juran Carvalho e Dr. Orlando
Pinto, acompanhados da militância, visitaram comércios e residências da Rua
Magalhães de Almeida e da Feira do Mercado Central de Presidente Dutra.

Sefaz aprimora licenciamento de veículos

O
pagamento do IPVA na aquisição de veículos novos ficou mais ágil com a medida
que autoriza as próprias concessionárias estabelecidas no estado do Maranhão a
fazerem o lançamento da Nota Fiscal Eletrônica para efeito de cobrança do IPVA.

Segundo
informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a partir de agora as
concessionárias farão a inclusão dos dados do veículo no sistema da Sefaz
possibilitando o lançamento de ofício e a cobrança do IPVA. A medida visa
agilizar o licenciamento do veículo, que hoje demora em razão do registro centralizado
no sistema da Sefaz.

“Agora,
a concessionária vai poder fazer a inserção dos dados no sistema, para efeito
de emissão da nota fiscal, agilizando e melhorando o atendimento, oferecendo
maior comodidade para os contribuintes do IPVA, bem como para as revendedoras
de veículos”, explicou o gestor de IPVA da Sefaz, Jânio Miranda.

]Para
realizarem o procedimento de inclusão dos dados no banco de dados da Sefaz, as
concessionárias devem estar habilitadas para acesso ao SEFAZNET, a Central de
Atendimento da Secretaria da Fazenda, que pode ser acessada no link sefaznet.sefaz.ma.gov.br/sefaznet/. O lançamento está autorizado apenas para
veículos do tipo: motocicletas/similares, automóveis e utilitários.

Por
essa razão, só poderão fazer o procedimento as concessionárias inscritas no
CAD-ICMS que estejam cadastradas com o Código Nacional de Atividade Econômica –
CNAE 4511-101, 4511-102, 4541-201 e 4541-203, códigos que definem o tipo de
veículo. Acesso à SEFAZ.NETCaso o contribuinte ainda não tenha acesso à central
de atendimento, deverá clicar na seção SEFAZ.NET, opção “novo usuário”,
preencher os dados, imprimir em duas vias o formulário “solicitação de acesso
ao auto-atendimento” e entregar o documento em qualquer agência de atendimento
da Sefaz.

Uema: Começam nesta segunda (30), inscrições para o Paes 2013 e segue até 24 de agosto

Começam hoje, 30 de julho, e seguem até 24 de agosto
as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES)
2013 da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). São 4.595 vagas oferecidas
para os dois semestres do próximo ano nas modalidades presencial e a distância.

A taxa é de R$ 75 e poderá ser paga até 27 de agosto
nas agências do Banco do Brasil. Isenções foram solicitadas entre 28 de maio e
22 de junho por estudantes da rede pública, pessoas de baixa renda e
funcionários da instituição. A lista de contemplados foi
disponibilizada em 13 de julho.

É ofertado pela Uema o Sistema Especial de Reserva de
Vagas, que destina 10% dos postos em cada curso para negros e indígenas que
estudaram em escolas públicas e outros 5% das vagas dos cursos do Centro de
Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) para pessoas com deficiência.

Em 14 de setembro serão divulgados os locais dos
testes de habilidades específicas (THE) para os candidatos aos cursos de
Arquitetura e Urbanismo e Música, que acontecerão no dia 23 seguinte. Os
aprovados nos THEs de 2010 e 2011 não precisam fazer novos exames, pois a
classificação vale por 24 meses.

Já em 31 de outubro será liberado o ensalamento para a
primeira fase, com as provas gerais, que será em 11 de novembro. A data para
divulgação dos selecionados não foi informada, porém a segunda etapa ocorrerá
em 16 de dezembro. A publicação do resultado final também não foi
disponibilizada pela Uema.

Das vagas oferecidas, 1.911 serão para o primeiro
semestre de 2013 e 2.684 para o segundo. Elas estão distribuídas em São Luís,
Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon,
Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Carolina, Pinheiro,
Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda, Codó.

Outras informações no Edital, pelos telefones (98)
3245-1102/2756 ou pelo e-mail [email protected]

Confira a agenda dos candidatos para esta segunda-feira, (30)

Castelo 45

Reunião com coordenação de campanha.

Edivaldo Holanda Junior – 36

Manhã: 9h – Caminhada da Mudança com Edivaldo
e Flávio Dino (Local a ser informado via redes sociais)

Tarde: 14h – Produção de material de mídia

Tarde: 16h – Caminhada da Mudança (Local a
ser informado via redes sociais)

Obs:. Os demais candidatos não enviaram a
agenda