Os Legislativos nos Estados e no Distrito Federal, são dos três Poderes,
os menos transparentes na divulgação na internet dos salários pagos a seus
funcionários, mostra levantamento feito pela Folha.
os menos transparentes na divulgação na internet dos salários pagos a seus
funcionários, mostra levantamento feito pela Folha.
Nenhuma das 26 Assembleias Legislativas nem a Câmara do DF publica em um
mesmo documento o nome de todos os seus servidores e os respectivos
vencimentos.
mesmo documento o nome de todos os seus servidores e os respectivos
vencimentos.
A que permite maior detalhamento dos dados é a de Santa Catarina, mas o
sistema de buscas exige que seja digitado o nome do servidor para que se tenha
acesso a seu salário, o que inviabiliza a identificação de vencimentos fora do
padrão.
sistema de buscas exige que seja digitado o nome do servidor para que se tenha
acesso a seu salário, o que inviabiliza a identificação de vencimentos fora do
padrão.
Todas as outras omitem parte dos dados: ou divulgam apenas a remuneração
prevista por função -sem especificar quais benefícios cada funcionário recebe-
ou não disponibilizam dados.
prevista por função -sem especificar quais benefícios cada funcionário recebe-
ou não disponibilizam dados.
A divulgação dos salários de maneira individualizada é prevista pela Lei
de Acesso à Informação, que entrou em vigor há cerca de dois meses.
de Acesso à Informação, que entrou em vigor há cerca de dois meses.
Apesar disso, ao menos em São Paulo o Legislativo está impedido por uma
decisão provisória do Tribunal de Justiça de divulgar as informações em um
documento único. Na sentença, o desembargador Corrêa Vianna cita “a preservação
do direito à vida privada e à intimidade”.
decisão provisória do Tribunal de Justiça de divulgar as informações em um
documento único. Na sentença, o desembargador Corrêa Vianna cita “a preservação
do direito à vida privada e à intimidade”.