Com o objetivo de discutir uma política pública de gestão de resíduos sólidos na lógica do reconhecimento e da inclusão dos catadores no Maranhão, o Governo do Estado realizou entre os dias 19 e 20 deste mês, o Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos em São Luís.
Idealizado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), por meio do Projeto Pró-Catador, o encontro buscou também levantar elementos e diretrizes para alinhar uma política intersetorial no Maranhão, com Gestão de Resíduos Sólidos e dos direitos para os catadores e catadoras, os tirando da invisibilidade e dando o devido reconhecimento para o segmento.
O presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável de Imperatriz (ASCAMARI), José Ferreira, comemora a realização do evento como forma de autonomia do segmento. “Eu fico muito feliz com as leis e os equipamentos que o projeto nos deu para facilitar o nosso trabalho. Esse encontro ajudou muito os catadores que ainda não tem uma condição mínima de vida. Essa é mais uma prova que estão estruturando e aumentando ainda mais o projeto em todo o Maranhão. Então, eu fiquei muito feliz com o resultado que esse encontro está dando para todos nós. Espero que possamos seguir daqui para melhor”, afirmou o catador.
O encontro reuniu representantes do movimento de catadores e catadoras de diversas regiões do estado, além da presença de representantes das secretarias estaduais, como: a Secretária de Educação (Seduc), de Meio Ambiente (Sema), de Saúde (SES), a Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Mulher (SEMU) e Desenvolvimento Social (Sedes).
“Esses dois dias foram muito importantes, pois estamos encerrando mais uma etapa do Projeto Pró-Catador. Nesses encontros, realizamos painéis fundamentais voltados para a geração de renda, saúde, educação, segurança e inclusão para a categoria, os retirando da invisibilidade. Em 2021 teremos novas ações e discutiremos novas propostas para garantir condições de trabalho dignas aos catadores”, afirmou o secretário Jowberth Alves.
Trabalhado com uma metodologia diferente, o foco do encontro teve como protagonismo aos catadores, dando espaço e voz para todos falarem em sugestões, opiniões e questionamentos, facilitando a comunicação e consequentemente, a eficácia do projeto.
A troca de experiência por meio da execução de painéis voltados para a economia solidária, meio ambiente, educação de direito, saúde, assistência social e inclusão e autonomia da mulher, proporcionou a ligação de outras pastas com a causa, dessa forma, fortalecendo o movimento dos catadores em todo o Maranhão.
Ao final do evento, associações e cooperativas receberam a doação de equipamentos para auxiliar na lida do trabalho com condições dignas. Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou também a doação de kits para cuidados com a pele na exposição ao sol.
Estiveram também presentes no evento, representantes da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Fórum de Educação Ambiental e representantes do Ministério Público.
Auxílio para os catadores
Recentemente o governador Flávio Dino anunciou o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Maranhão de um projeto para a criação do Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses. O valor do auxílio será de R$ 400,00, condicionado à comprovação de rendimento mínimo – recolhimento de volume mínimo de resíduos sólidos para reciclagem.
O projeto de lei, que propõe a criação do Programa de Renda dos Catadores Maranhenses, é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de apoiar esses trabalhadores no enfrentamento às adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.