O Plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução Legislativa 070/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, maior honraria do Parlamento maranhense, ao ministro José Antônio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solenidade de entrega da honraria está marcada para o dia 20 de setembro de 2019, às 11h, no Plenário Nagib Haickel. “O ministro Dias Toffoli tem uma longa trajetória a serviço do Direito e da Justiça no Brasil. Uma militância de algumas décadas como advogado, depois foi nomeado ministro do Supremo, hoje é o presidente daquela Corte, que é a maior instância do Poder Judiciário e, por isso, merece o reconhecimento do povo do Maranhão”, justificou Othelino Neto.
Homenageado – Natural de São Paulo, o jurista e magistrado brasileiro, Dias Toffoli, atualmente, além de presidir o Supremo Tribunal Federal, preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro também já passou pelo Supremo Tribunal Eleitoral, onde atuou como vice-presidente em 2014 e presidente em 2016. Foi advogado-geral da União durante o Governo Lula e presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro.