O vereador Pavão Filho (PDT), que busca por meio de ações efetivas contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população da capital, é o autor da Lei Nº 6.318/2017 aprovada pela Câmara Municipal, que criou o Programa Empresa Amiga da Saúde de São Luís, cujo objetivo é estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da estrutura dos hospitais públicos e unidades de saúde da rede pública municipal.
Pavão explica que a Empresa Amiga da Saúde interessada em participar do Programa em benefício da saúde pública de São Luís deverá apresentar à Secretaria Municipal de Saúde proposta para criar parcerias e ajudar os hospitais públicos da cidade de São Luís que necessitam de atenção especial. A participação das pessoas jurídicas no Programa dar-se-á exclusivamente sob a forma de doações de materiais hospitalares, equipamentos, medicamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das unidades de saúde.
Conforme a Lei, de autoria de Pavão Filho, a análise e aprovação das parcerias competem exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. Em caso de aprovação, a empresa ou entidade terá em contrapartida, os seguintes: Publicidade no local no qual o parceiro prestar o serviço ou tiver efetuado a doação; Inserção gratuita do logotipo da empresa nos portais eletrônicos (sites) da Prefeitura, que serão utilizados como elos (links) para seus próprios portais.
Entre os vários benefícios às empresas parceiras constam ainda inserções gratuitas em periódicos eventualmente publicados pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela Secretaria Municipal de Administração; publicidade em eventos realizados pela Prefeitura Municipal ou Secretaria de Saúde, nos quais o parceiro esteja envolvido pela área de atuação e utilização do selo “Empresa Amiga da Saúde” em todos os seus materiais publicitários e operacionais.