Os direitos políticos e do consumidor nunca foram tão discutidos como agora. O atual cenário político e econômico no país e ações de acesso à informação colaboram para esse momento. Diante dessa nova realidade, o PROCON/MA e a UEMA realizam, dia 06 de novembro, uma mesa de diálogos com o tema Educação, Transparência e Direito do Consumidor.
O evento, que acontece a partir das 14h, no auditório do CCA, é gratuito e as inscrições são feitas no local. Os inscritos terão direito , no final das palestras, ao certificado de 24h. Na discussão política, a partir das 14h, o ouvidor Geral do Estado, Marcos Antônio Canário Caminha, e o assessor da Ouvidoria Geral do Estado, Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho, vão debater o tema “Transparência e Ouvidoria: ética, diálogo e combate à corrupção”.
Com relação ao direito do consumidor, às 15h50, o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, o deputado federal Rubens Jr (PC do B) e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, vão discutir em um debate o tema “27 anos do CDC: O Risco da Mercantilização do Ensino”.
“Estes, são momentos de extrema importância em prol do maior empoderamento do cidadão acerca do seus direitos. Estamos diante de um cenário político e econômico onde há grandes movimentos que colidem a estes direitos já garantidos pela população. Por esta razão é fundamental que a sociedade acadêmica compreenda esses direitos e a importância de conhecê-los para o equilíbrio das relações de consumo”, explicou Duarte Júnior.
Palestrantes:
Duarte Júnior – Presidente do PROCON Maranhão e do VIVA, Presidente dos Procons Nordeste, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduando em Direito Público pela PUC Minas e Gestão Pública pela UEMA, autor de obras jurídicas, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico e Complexo de Ensino Renato Saraiva.
Marco Antônio Canário Caminha – Ouvidor-Geral do Estado do Maranhão. Secretário-executivo da Rede Nacional de Ouvidorias. Advogado. Especialista em Direito Eleitoral e especializando em Processo Civil, ambos pela Universidade Federal do Maranhão.
Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho – Advogado, especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, assessor da Ouvidoria Geral do Estado.
Rubens Pereira Júnior – Deputado federal (PC do B), advogado e mestrando em Direito Constitucional, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), vice-líder do PCdoB na Câmara e coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional.
Felipe Camarão – Secretário de Estado da Educação do Maranhão, professor, Mestre em Direito e Procurador Federal, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Procurador Federal empossado em 2007, Professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.