A Comunicação não violenta no combate ao assédio moral no ambiente de trabalho”. Esse foi o tema desenvolvido pela professora de Psicologia da UFMA, Ana Beatriz Rocha Lima, na palestra magna que marcou as comemorações do “Corregedoria Day” no TCE maranhense. O evento é uma ação nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) desenvolvida pelos Tribunais de Contas de todo o país, por intermédio de suas Corregedorias, em comemoração ao Dia Nacional da Ética, comemorado nacionalmente no dia 02 de maio.
De acordo com o formato da iniciativa, cada Tribunal realizou seu próprio evento, sob a forma de capacitação, palestra, oficina, debate ou seminário, com referência ao tema proposto. Este ano, o tema foi: “Conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos Tribunais de Contas”. Além da palestra magna, o evento contemplou ainda em sua programação a apresentação das ações da Corregedoria para o ano de 2024 e disponibilização da cartilha de combate ao assédio moral e sexual elaborada pelo Instituto Rui Barbosa.
Integrante da mesa de honra, que contou com a presença do presidente Marcelo Tavares, do Ouvidor Geral do Estado, conselheiro aposentado do TCE, Raimundo Oliveira Filho, e do Corregedor Geral do Estado, Daniel Barros, a conselheira Flávia Gonzalez Leite, fez uma das falas de abertura do evento, juntamente com o presidente da corte.
Doutora pela Universidade de Brasília (UNB), a professora contextualizou o assédio sexual como uma manifestação de violência presente na sociedade humana e que se mascara de várias maneiras na tentativa de garantir sua continuidade. Para ela, o enfrentamento precisa ser uma tarefa assumida por toda a sociedade em seus vários segmentos. “Por isso o que a corregedoria do TCE está promovendo hoje aqui é de grande importância, pois aponta para uma reflexão crítica sobre o problema, dentro de um contexto cultural”, afirmou.
Para o corregedor do TCE, conselheiro Daniel Brandão, a importância de se comemorar a data debatendo o tema do assédio reside na possibilidade de tomada de consciência sobre uma cultura que precisa ser superada, possibilitando um ambiente funcional mais digno e saudável. “Ao garantir respeito e dignidade ao servidor público estamos contribuindo também para o fortalecimento das instituições”, observou.
O corregedor-geral do Estado, Daniel Barros destacou a importância da iniciativa em vista da urgência no enfrentamento do problema, com a promoção da ética no serviço público. Ele informou que, por meio da Secretaria de Transparência e Controle (STC), está sendo desenvolvida a Ouvidoria Especializada de Prevenção e Combate ao assédio, que buscará centralizar todas as denúncias na Ouvidoria Geral do Estado, bem como sua apuração por parte da Corregedoria Geral do Estado. “O projeto se encontra em fase final de aprovação pelo governador do Estado”, disse.
Para a conselheira Flávia Gonzalez Leite, o “Corregedoria Day” promoveu importante diálogo e conscientização sobre os assédios moral e sexual no ambiente de trabalho. “Dessa forma, fica demonstrada a preocupação no plano institucional com a prevenção e com o desenvolvimento de uma cultura organizacional que desencoraja e reprime o assédio”, declarou.