O Ministério Público do Maranhão disponibilizou um trailer para prestar atendimentos na Aldeia Indígena Escalvado, localizada no município de Fernando Falcão, nesta quinta, 18, e sexta-feira, 19. No Dia dos Povos Indígenas, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, acompanhou a ação, que integra o Mutirão Cidadania Indígena, iniciativa do Governo do Maranhão para levar mais serviços aos povos originários.
Os atendimentos ao povo Canela foram prestados pelas Promotorias de Justiça de Barra do Corda. De acordo com a promotora de justiça Paula Cortez, titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, a estimativa é que, durante o mutirão, foram atendidos cerca de 3 mil indígenas. “Essa ação social foi organizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular com a inclusão de diversos órgãos, Defensoria Pública e também o Ministério Público. O nosso serviço foi o atendimento à população, atendimento de demandas individuais e coletivas, também por meio de esclarecimentos dos seus direitos, que muitas vezes são desconhecidos”, destacou.
Do MPMA, também participou da ação o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda.
Eduardo Nicolau destacou que um dos focos da prestação de serviços do MPMA na comunidade indígena foi o atendimento das mulheres. O chefe do Ministério Público do Maranhão ressaltou que o trailer do órgão estará em outros municípios para garantir o acesso a direitos para toda a população maranhense. “Estamos concretizando nosso objetivo de estar cada vez mais perto da população. E agora, com os nossos trailers, chegaremos a mais localidades para assegurar os direitos do nosso povo”, enfatizou.
O governador Carlos Brandão elogiou a participação do Ministério Público no mutirão. “Muito importante a parceria com o Ministério Público, comemorando o Dia dos Povos Indígenas, através do seu trailer para regularizar a situação judiciária de vários indígenas. Não tenho dúvidas de que essa ação avançou bastante, a gente precisa estar integrado com o Ministério Público, Defensoria e os órgãos do Governo”, ressaltou.
A secretária-adjunta dos Povos Indígenas, Rosilene Guajajara, também destacou a presença do MPMA no território indígena. “É muito importante a presença do Ministério Público dentro das terras indígenas, isso é histórico, isso nunca aconteceu. Essa parceria é de extrema importância para os povos indígenas, esse trabalho conjunto nessas ações de cidadania. Então, a gente espera contar sempre com o Ministério Público, um trailer vindo no território, isso é muito importante”, avaliou.
MUTIRÃO
Além do trailer do MPMA, o Mutirão Cidadania Indígena reuniu diversos órgãos estaduais para a oferta de serviços. Na área da saúde, foram oferecidos serviços como ultrassom, raio-x, mamografia, preventivo, pediatria, clínico geral, ginecologia, urologia, dermatologia, ortopedia e testes rápidos. As ações foram oferecidas com o apoio da Carreta da Mulher.
Já na área da cidadania, a comunidade indígena teve acesso a serviços de emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros. Ainda na área da cidadania, com o suporte do Ônibus Delas, foram oferecidos atendimentos jurídicos, encaminhamentos aos serviços da rede local e orientações sobre a ouvidoria.