Após ser denunciado por promover candidaturas femininas de fachada, fraudando a regra da cota de gênero das eleições para o legislativo estadual em 2022, o PSC pode ter todos os votos da sua chapa, recebidos no pleito, anulados. Isso ocorre se o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) acolher o parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral, emitido pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro.
“No mérito, pela procedência parcial do pedido, de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários, com a cassação do registro e, por consequência, do diploma dos candidatos vinculados ao DRAP, e a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos de Cláudia Guilhermina Brito Lira, com a respectiva anotação nos cadastros eleitorais”, despachou o procurador.
Nesse caso, a consequência recairá para os deputados Wellington do Curso e Fernando Braide, que, eleitos pela legenda, perderão seus mandatos, ainda que aleguem não terem tomado conhecimento da fraude, é como vem decidindo a justiça nesses casos.
Além do PSC, outros dois partidos também enfrentam ações na Justiça Eleitoral envolvendo fraude da cota de gênero no pleito, sendo eles o União Brasil e o Podemos. Por isso, também estão com os mandatos ameaçados os deputados Neto Evangelista, eleito pelo União Brasil, e Júnior Cascaria e Leandro Bello, eleitos pelo Podemos.