A Câmara de São Luís, por meio da Comissão de Recesso, reuniu no fim da manhã desta terça-feira, 31, na Sala Vip, técnicos de diferentes áreas e instituições para debater propostas para o novo Plano Diretor da cidade.
Para o presidente da Comissão, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), o trabalho do grupo é viabilizar a alteração de alguns artigos no sentido de atualizar pontos que não atendem mais às demandas da capital. Vale ressaltar, que o último Plano Diretor de São Luís data do ano de 2006.
“Ou votamos o Plano Diretor agora ou não votamos nunca mais! Por isso abrimos este diálogo muito importante com os técnicos que são conhecedores para ouvir as sugestões e analisá-las, deixando também à disposição todo o material levantado pela Comissão”, declarou o presidente.
O procurador legislativo da Casa, Samuel Melo, corroborou com a perspectiva do presidente e fez um apelo à equipe pela definição de prioridades dentre os 208 artigos que compõe o documento. Além disso, o procurador defendeu o diálogo junto a prefeitura no sentido de apontar os anseios sociais que devem ser atendidos.
Principais tópicos
Entre os principais pontos destacados pelos especialistas estão a ineficiência de alguns instrumentos que servem de parâmetro para pensar algumas questões do Plano Diretor, tais como os mapas da cidade e a Lei de Zoneamento. O técnico Fred Aquiles citou ainda que no antigo Plano Diretor o legislativo não configura entre os órgãos fiscalizadores, que segundo ele deve ser revisto.
Já o geólogo Luiz Eduardo Neves, professor da UFMA e conselheiro do Conselho da Cidade de São Luís (Concid), manifestou preocupação com os impacto para a Zona Rural. “A Lei de Zoneamento aguarda há 30 anos, ao passo que há uma expansão desenfreada rumo à Zona Rural. Outra preocupação é que, assim como no antigo Plano, os prazos estabelecidos para os diversos dispositivos sejam desrespeitados”, frisou.
Encaminhamentos
Após a reunião o relator da Comissão de Recesso, vereador Dr. Gutemberg (PSC), recomendou aos presentes que encaminhassem suas sugestões por escrito até a próxima segunda-feira, 06. Segundo o parlamentar, a expectativa é realizar a entrega do relatório final, para o presidente Paulo Victor (PCdoB), ainda na primeira semana de fevereiro.