Como resposta à pandemia, o Sistema Único de Saúde abriu mais de 21 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para assistência aos pacientes graves da Covid-19. Os leitos, que foram implantados por governos estaduais e municipais, receberam financiamento temporário da União a depender da gravidade do cenário epidemiológico, sendo retirado o recurso federal com a melhoria do quadro pandêmico.
Nesta quinta-feira (28), o secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, solicitou ao Ministério da Saúde a incorporação de cinco mil leitos de UTI, que devem permanecer como legado após a pandemia nos hospitais da rede pública do país. O pedido foi feito durante a 10ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.
“Não é um problema simples de ser resolvido, a gente depende e demanda mais recursos para a saúde pública. Contudo, a gente sabe o déficit histórico de UTIs no país. Acredito que a gente tem condições de deixar um grande legado à população brasileira”, disse.
Durante a reunião, Conass e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício conjunto ao Ministério da Saúde com a solicitação para a incorporação dos leitos, aumento no valor da diária repassado pela União e uniformização do valor do custeio. Atualmente, há valores diferenciados para tipos de leitos de UTI, a proposta é desburocratizar o financiamento e fixar em mil reais no valor da diária, que custa, em média, R$ 2,5 mil – com complemento financeiro de estados e municípios. Se acatado o pedido, haverá uma redução do déficit atual de 13 mil leitos de UTI no SUS.
“É importante ressaltar que a incorporação supre uma lacuna e evita a judicialização e desassistência. Por conta da pandemia, estes leitos foram descentralizados para cidades de porte médio que pela primeira vez tiveram leitos de UTI”, ressalta o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso.
O Ministério da Saúde prometeu analisar o pedido. “Se tiver espaço orçamentário, a gente atende este pleito porque é justo. Vamos aproveitar a oportunidade e simplificar a forma de pagamento e reajustar para que a gente tenha valores mais próximos do custeio e aumente um pouco a participação federal do custeio do Sistema Único de Saúde”, respondeu o ministro da Saúde substituto, Rodrigo Cruz.