A OAB Maranhão, por meio da sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, encaminhou ofício ao Presidente do TJMA solicitando o retorno dos atendimentos presenciais aos advogados, advogadas e jurisdicionados, no Poder Judiciário Maranhense, a partir do próximo dia 03 de maio, primeiro dia útil, após fim do prazo de suspensão previsto na Portaria-GP-2812021.
No ofício encaminhado, a Seccional da Ordem aponta que o avanço da campanha de vacinação, que já alcançou considerável parte do grupo de risco em nosso Estado, aliada a queda nos números de óbitos e internações tanto de hospitais particulares quanto públicos, permite o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário.
“É de extrema importância salientar que o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário é urgente, tendo em vista o déficit gerado na prestação jurisdicional decorrente do longo período de suspensão do atendimento presencial aos advogados e jurisdicionados maranhenses”, observou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Em seu pedido para o retorno das atividades presenciais na Justiça Estadual, a OAB Maranhão reitera ainda a necessidade de adoção de todas as medidas necessárias para preservação da saúde de todos os servidores do poder judiciário, advocacia e sociedade em geral, tais como: aferição de temperatura, utilização de máscaras e álcool em gel e respeito às sinalizações de distanciamento.