Em um debate no YouTube, no canal Violações e Retrocessos, o governador Flávio Dino falou sobre o tema “Pacto Federativo”, defendendo que o SUS é o exercício do federalismo cooperativo.
Ele destacou que apesar de todas as dificuldades do Sistema Único de Saúde brasileiro, a arquitetura institucional do sistema é tão sólida que está funcionando em meio à pandemia do coronavírus e ajudando a salvar muitas vidas em todo o país. “Mesmo com todas as dificuldades que temos vivido na esfera federal, que de algum modo cuida de suprimentos e equipamentos, infelizmente de modo muito insuficiente, nós temos fortemente a ação dos estados e municípios atuando concretamente na oferta de leitos de média e alta complexidade, além da atenção básica aos cidadãos”, assegurou Dino.
Ao lado da professora Vera Karam, diretora da faculdade de Direito da UFPR, o governador do Maranhão relembrou que até o ano passado o SUS era visto como uma espécie de monstro a ser derrotado por aqueles que queriam substitui-lo por vouchers. “Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas não há dúvidas de que seria muito pior sem ele. Se, por exemplo, no ano passado, tivesse saído vitoriosa a tese de substituí-lo por um sistema de vouchers, em que cada cidadão teria uma espécie de ticket, as pessoas estariam a essas alturas vagando nas ruas tentando ter acesso aos serviços privados de saúde e não conseguiriam”, afirmou Flávio Dino.
Durante o debate, o governador do Maranhão defendeu que o federalismo tem sido, ao mesmo tempo, a barreira de contenção em relação aos impulsos abusivos e também um arranjo federativo, qual seja, o SUS garantindo o atendimento à saúde da população. “Vemos quão presente é a ideia da forma federativa de estado e quanto ela tem sido nesse momento vital à preservação direitos fundamentais dos cidadãos”, concluiu o governador.