A OAB Maranhão mais uma vez assumiu o papel de defensora da sociedade e de guardiã dos preceitos da Constituição Brasileira ao firmar um termo de cooperação técnica com a Plan Internacional Brasil objetivando promover ações Educacionais para meninas do Estado do Maranhão, promover a igualdade de gênero e combater a violência contra crianças, adolescentes e jovens do sexo feminino.
Para o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, a assinatura do termo ratifica o trabalho que a OAB vem desenvolvendo nos últimos anos em prol da igualdade de gênero. “Essa é uma bandeira que a Ordem tem defendido nos últimos anos. Sempre buscando defender com mais rigor a igualdade de gênero e o respeito às mulheres. Como mostra disso, a OAB é a única instituição que prevê cota de gênero participativa em suas eleições. Vale lembrar também, a recente súmula do Conselho Federal que impede a inscrição na advocacia de homens que cometeram atos de violência contra a mulher”, apontou.
O termo firmado entre a OAB/MA e a Plan Internacional busca também contribuir no processo de proteção de meninas e valorização do respeito individual, por meio do desenvolvimento de suas habilidades de liderança e de seus conhecimentos sobre direitos, promovendo sua participação cidadã com ações de influência política em favor da igualdade de gênero e direito das meninas.
“A gente tem um projeto chamado “Escola de Liderança” que tem por objetivo de estimular jovens de 15 a 19 anos por meio do desenvolvimento de habilidades de liderança e de conhecimentos sobre seus direitos. Sabemos que as meninas enfrentam inúmeras barreiras e sofrem os mais diversos tipos de violência, humilhações, como o casamento infantil, além da desigualdade muito grande entre os direitos de meninas e meninos. O que a gente quer é igualdade de direitos entre meninos e meninas e igualdade de gêneros”, afirmou Creuziane Corrêa Barros, Gerente da Unidade de Programas da Plan.
A articulação para a assinatura do termo foi de responsabilidade da Comissão de Defesa da Educação da OAB Maranhão, com o apoio e a adesão das Comissões da Mulher e da Advogada, de Proteção da Criança e Adolescente, de Direitos Difusos e Coletivos, e de Direito Internacional. “Precisamos defender a educação do Brasil. Com esse projeto defendemos o futuro dessas meninas. Estou muito lisonjeado com o apoio do nosso presidente, e que seja dito, que sempre lutou pelo combate a essas questões que só maculam a nossa sociedade. O objeto desse termo é exclusivamente voltado para a proteção das meninas maranhense e acabar com as questões de violência contras as mulheres, feminicídio e o casamento infantil”, destacou Gustavo Mamede, presidente da Comissão de Defesa da Educação da OAB Maranhão.
Para a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB Maranhão, Vivian Bauer, o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a OAB e a PLAN Internacional Brasil é um ganho para a sociedade maranhense. “Meninas e mulheres são subjulgadas em todos os espaços; a representatividade feminina nos cargos de liderança, poder e decisão estão aquém de suas qualificações, estatisticamente constatado. Apesar de se prepararem mais para o mercado de trabalho, contando com maior número de pós-graduações, homens com qualificação inferior ganham mais nos mesmos cargos de liderança, ganhando uma média de 32% a mais que mulheres. Essa realidade precisa ser mudada, e a OAB – Casa Defensora da Sociedade – tem função social na luta da desnaturalização dessa cultura degradante que diminui e desmerece a participação ativa da mulher em todos os espaços, e que viola normativo constitucional, sendo todos iguais perante a lei”, disse.
Segundo a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB Maranhão, Maria de Jesus Castro Reis, a assinatura do termo referenda o papel da OAB enquanto guardiã da sociedade. “Precisamos proteger nossas meninas de todos os tipos de violência e o primeiro passo para isso é ensiná-las sobre seus direitos e do seu papel na sociedade. A OAB está de parabéns por mais uma vez assumir esse protagonismo e ao lado da Plan buscar a proteção de nossas crianças e adolescentes”, colocou.
Participaram do ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica pela OAB Maranhão, além do presidente Thiago Diaz, o presidente da Comissão de Defesa da Educação, Gustavo Mamede, a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Vivian Bauer, a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Maria de Jesus Castro Reis, a presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/MA, Polyanna Freire, o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Dutra, e as advogadas Mayronilde Gonçalves Medeiros Pereira, Luiza Sena e Vanise Rodrigues, todas membros da Comissão de Defesa da Educação. Pela Plan Internacional a Gerente da Unidade de Programas da Plan, Creuziane Corrêa Barros, e Fabiana Sereno, Coordenadora de Projetos.