O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), participa na segunda-feira, 20 de novembro, do Seminário sobre a Municipalização do Trânsito e o lançamento do Projeto Todos pela Vida no Trânsito, no auditório da sede da Procuradoria do Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA). O evento é promovido pelo MPE, Governo do Estado, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e demais parceiros.
O Seminário vai reunir gestores de municípios do Maranhão, promotores de justiça, presidentes de Câmaras de Vereadores de todo o estado e entidades ligadas ao trânsito, com o objetivo de traçar estratégias para integrar as cidades maranhenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Durante a programação, será apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aos prefeitos presentes, visando à municipalização do trânsito com os municípios.
A Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, participa do Seminário levantando a discussão sobre o tema e abordando os aspectos legais no processo da municipalização. “O evento é uma oportunidade para alinharmos com os gestores municipais, as medidas que são necessárias para a municipalização do trânsito nas cidades”, disse Larissa Abdalla.
Também participam do encontro, Francisco Vieira Garonce, coordenador de Qualificação para o Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), representantes do SOS Vidas, Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão (CETRAN-MA), Observatório do Trânsito, Assembléia Legislativa, Frente Parlamentar pela Defesa da Vida no Trânsito e integrantes do Projeto Humanizar do Detran-MA.
No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, 26, 7% do total, segundo dados do Denatran. A falta de municipalização tem como consequências a ausência de ações educativas, além de não ter fiscalização, engenharia de tráfego e sinalização das vias. O problema contribui para o aumento de acidentes e mortes no trânsito.