Mesmo ainda em estado de recuperação de uma cirurgia realizada no último sábado, o deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia, compareceu ao Plenário na sessão desta quinta-feira (30), para reforçar o seu posicionamento diante do Projeto de Lei 224/ 2016, que foi aprovado e visa conceder benefício fiscal os Centros de Distribuição do Maranhão. Na opinião do parlamentar, esse Projeto de Lei é de fundamental importância no tocante à geração de emprego e renda no Estado.
Ele se disse surpreso quanto ao fato de alguns colegas parlamentares terem, a principio, se declarado contra um benefício a um setor importante, como o atacadista. De acordo com o parlamentar, além do benefício, os Centros de Distribuição contemplados deverão dar a contrapartida da geração mínima de 500 empregos. Cafeteira destacou que essa medida visa também atrair a instalação de novos empreendimentos atacadistas no Maranhão, desta forma, movimentando a economia local.
O líder do governo relatou que membros da Associação Comercial do Maranhão o procuraram durante a sessão e ele se colocou à disposição para intermediar uma conversa com o Governo, já que a Lei proposta, segundo ele, não tem, de maneira alguma, a intenção de prejudicar o pequeno e médio atacadista, até porque, a eles já era concedido o incentivo de 2%, sem a obrigatoriedade da oferta de empregos, mas sim com a contribuição para o Fundo de Desenvolvimento. O líder governista garantiu que a aprovação do Projeto 224 não exclui o diálogo e outras proposições para os pequenos e médios atacadistas.
OPOSIÇÃO
Apesar de respeitar o papel da Oposição, Cafeteira criticou o posicionamento de alguns parlamentares que fazem referência às supostas ilegalidades das proposições oriundas do Poder Executivo.
Rogério Cafeteira declarou que existe incoerência nos Oposicionistas que mobilizam e tentam até confundir a opinião pública em torno de certos assuntos, mas que durante a votação não defendem os seus argumentos, muitas vezes até se abstêm de votar, quando não votam favoráveis às matérias. “O que é uma tremenda incoerência, infelizmente, é vir um deputado aqui questionar a legalidade de uma matéria e no final votar a favor ou simplesmente se abster. Se eles têm certeza da inconstitucionalidade, eu acho que seria obrigação deles entrarem na Justiça para questionar e votar contra a matéria e não usar de demagogia”, afirmou.