ACâmara de São Luís criou, em sessão, a Frente Parlamentar de Políticas Públicas
sobre Drogas, projeto do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) que tem como objetivo
promover diálogos e melhorias na legislação e nas políticas públicas municipais
monitorando as ações de órgãos e entidades do poder público e sociedade civil que
atuam no âmbito de políticas públicas sobre droga.
Além disso, a Frente tem o objetivo de apoiar
e supervisionar ações de prevenção, tratamento de dependentes químicos e
repressão do tráfico de drogas. Outro objetivo é aperfeiçoar a legislação
agilizando e apoiando projetos que visem o desenvolvimento e a efetividade das
leis.
e supervisionar ações de prevenção, tratamento de dependentes químicos e
repressão do tráfico de drogas. Outro objetivo é aperfeiçoar a legislação
agilizando e apoiando projetos que visem o desenvolvimento e a efetividade das
leis.
Compete
à Frente Parlamentar promover debates, audiências públicas, seminários e
realizar estudos sobre o assunto. Além da participação de parlamentares
como membros efetivos, será permitida a participação na condição de
membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas
ou de interessados ou especialistas, desde que sejam oficialmente
indicados.
à Frente Parlamentar promover debates, audiências públicas, seminários e
realizar estudos sobre o assunto. Além da participação de parlamentares
como membros efetivos, será permitida a participação na condição de
membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas
ou de interessados ou especialistas, desde que sejam oficialmente
indicados.
Com
a Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, a Câmara de São Luís
contribui com ações para a redução do alto índice de proliferação de drogas
ilícitas, integrando esforços para melhorar iniciativas já em andamento e
propor outras, sempre com o objetivo de combater o consumo e o tráfico de
drogas “É extremamente necessária a criação da Frente Parlamentar como
ferramenta de prevenção contra esse mal que a abala as estruturas da família”
ressaltou o vereador Ricardo Diniz.
a Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, a Câmara de São Luís
contribui com ações para a redução do alto índice de proliferação de drogas
ilícitas, integrando esforços para melhorar iniciativas já em andamento e
propor outras, sempre com o objetivo de combater o consumo e o tráfico de
drogas “É extremamente necessária a criação da Frente Parlamentar como
ferramenta de prevenção contra esse mal que a abala as estruturas da família”
ressaltou o vereador Ricardo Diniz.