WhatsApp: Justiça do RJ manda bloquear aplicativo em todo o Brasil

G1
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em
todo o Brasil; veja reportagem da GloboNews no vídeo acima. Uma
notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se
recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma
investigação policial.
A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras
suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de
conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.
Facebook informou que não vai se
manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre
a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso
ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo
definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.
O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil)
informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1,
Claro, Vivo e Tim afirma que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda
não possuem um posicionamento.
‘Impossibilidades técnicas’
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi
notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma
investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas
em inglês
, “como se esta fosse a língua oficial deste
país” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O Whatsapp diz
não cumprir a decisão “por impossibilidades técnicas”.
Segundo a decisão, o que se pede é “a desabilitação da chave de
criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real
em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já
recebidas pelo usuário (…) antes de implementada a criptografia.”
O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016.
Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas
impedissem a conexão por 48 horas
 em represália ao WhatsApp
ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal.O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e
voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.
Bloqueio em maio

A investigação que culminou no bloqueio em maio foi iniciada após uma apreensão
de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão
pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma
conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações
desse processo corriam em segredo de Justiça.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime
Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015
e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via
WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.

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