Começa
nesta quinta-feira (24), a liberação de 362 presos que cumprem pena em presídios de São
Luís, para passar o feriado prolongado da Páscoa em casa. De acordo com a portaria da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, que autorizou a saída temporária, algumas regras devem ser
seguidas pelos beneficiados, entre as quais não ingerir bebidas alcoólicas, não
portar armas e não frequentar bares, festas e/ou similares. O recolhimento dos
presos às respectivas residências durante o período da saída deve acontecer até
às 20h. A portaria determina, ainda, que os dirigentes das unidades prisionais
deverão comunicar junto à 1ª VEP, até às 12h do dia 30 de março, sobre o
retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
nesta quinta-feira (24), a liberação de 362 presos que cumprem pena em presídios de São
Luís, para passar o feriado prolongado da Páscoa em casa. De acordo com a portaria da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, que autorizou a saída temporária, algumas regras devem ser
seguidas pelos beneficiados, entre as quais não ingerir bebidas alcoólicas, não
portar armas e não frequentar bares, festas e/ou similares. O recolhimento dos
presos às respectivas residências durante o período da saída deve acontecer até
às 20h. A portaria determina, ainda, que os dirigentes das unidades prisionais
deverão comunicar junto à 1ª VEP, até às 12h do dia 30 de março, sobre o
retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Para receber o benefício deverá
o preso ter comportamento adequado e cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da
pena, se o condenado for primário, e 1/4 (se reincidente). A autorização pode
ser concedida por até sete dias, renovada até quatro vezes durante o ano.
Esta autorização será dada pelo juiz da Execução Penal, após manifestações
do Ministério Público e da administração penitenciária, desde que
atendidos os critérios estabelecidos na lei.
o preso ter comportamento adequado e cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da
pena, se o condenado for primário, e 1/4 (se reincidente). A autorização pode
ser concedida por até sete dias, renovada até quatro vezes durante o ano.
Esta autorização será dada pelo juiz da Execução Penal, após manifestações
do Ministério Público e da administração penitenciária, desde que
atendidos os critérios estabelecidos na lei.