PPA construído com participação popular é aprovado na Assembleia Legislativa

O
Projeto de Lei nº 235/2015, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019,
enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa contendo as metas e
prioridades de investimento para o Maranhão foi aprovado por unanimidade entre
os presentes na sessão desta quarta-feira (25). O PPA do próximo quadriênio,
produzido com participação popular, prevê recursos da ordem de R$ 68,8 bilhões,
compreendendo um total de 68 programas e 551 ações.
Em
mensagem encaminhada à Assembleia, o governador ressaltou que o Plano
Plurianual 2016-2019 foi construído de forma participativa, com a sociedade, em
‘Escutas Territoriais’ realizadas no Estado por regiões, “atendendo às demandas
coletivas e aos anseios da população, nos permitindo a adoção de critérios mais
racionais nas tomadas de decisões, bem como na definição e hierarquização das
prioridades de Governo”.
O
Projeto de Lei contempla programas que objetivam alavancar importantes setores
de desenvolvimento social e econômico, com o fortalecimento da infraestrutura
econômica, social e urbana, com foco nos programas voltados para a equalização
do acesso à saúde, educação, segurança, trabalho e renda.
O
processo de reestruturação do Estado traz como prioridades para o próximo
quadriênio ações voltadas para a promoção da inclusão, avançando no combate à
pobreza e às desigualdades sociais, sobretudo com o principal objetivo de
elevar o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH no Maranhão.
O
governador enfatizou que o Plano Plurianual se constitui em um compromisso
entre o Governo e a sociedade, inovando conceitos e transformando a gestão
pública para atender da melhor forma as demandas sociais e econômicas dos
maranhenses. “Não se trata apenas de um documento institucional, mas sim do
Programa de Governo para o próximo quadriênio, que permitirá atingir os
resultados esperados para um Maranhão com desenvolvimento e justiça social.

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