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| Promotora Karina Freitas |
Bom Jardim – Em entrevista ao Portal 180, a promotora de justiça
Karina Freitas Chaves falou como atuou no caso da prefeita ‘ostentação’, Lidiane Leite, foragida há uma semana, desde que teve a prisão
decretada pela Polícia Federal. Atuando há dois anos na comarca do município, a magistrada afirmou começou a receber várias
denúncias sobre irregularidades na gestão da prefeita. Entre
elas: falta da merenda escolar, falta de aulas. Escolas em
péssimo estado, calendário escolar não era cumprido. “Requisitamos as licitações e entramos com uma ação civil pública em 2013, para que esta situação
fosse regularizada. Em dezembro de 2014 as escolas continuavam sem merenda e as
aulas inexistiam em muitos povoados”, afirmou.
Karina Freitas Chaves falou como atuou no caso da prefeita ‘ostentação’, Lidiane Leite, foragida há uma semana, desde que teve a prisão
decretada pela Polícia Federal. Atuando há dois anos na comarca do município, a magistrada afirmou começou a receber várias
denúncias sobre irregularidades na gestão da prefeita. Entre
elas: falta da merenda escolar, falta de aulas. Escolas em
péssimo estado, calendário escolar não era cumprido. “Requisitamos as licitações e entramos com uma ação civil pública em 2013, para que esta situação
fosse regularizada. Em dezembro de 2014 as escolas continuavam sem merenda e as
aulas inexistiam em muitos povoados”, afirmou.
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| Prefeita foi chamada de debochada por jornalista da Globo |
A promotora afirma que pediu o afastamento por
descumprimento de decisão judicial gravíssima. “Houve diversos descumprimentos
de decisão judiciária pela prefeita em sua gestão. O juiz Goulart Júnior
concedeu a liminar e o afastamento da prefeita do cargo no dia 17 de dezembro
de 2014, esse foi o primeiro afastamento da prefeita”, afirmou.
descumprimento de decisão judicial gravíssima. “Houve diversos descumprimentos
de decisão judiciária pela prefeita em sua gestão. O juiz Goulart Júnior
concedeu a liminar e o afastamento da prefeita do cargo no dia 17 de dezembro
de 2014, esse foi o primeiro afastamento da prefeita”, afirmou.
Segundo a promotora Karina Freitas
Chaves, após o afastamento, os advogados conseguiram fazer com que o Tribunal de Justiça do
Maranhão cassasse a decisão de afastamento em menos de 24 horas que o juiz
determinou o afastamento.
Chaves, após o afastamento, os advogados conseguiram fazer com que o Tribunal de Justiça do
Maranhão cassasse a decisão de afastamento em menos de 24 horas que o juiz
determinou o afastamento.
“Os advogados entraram com 11 pedidos
de suspeição contra o juiz que deu a liminar de afastamento da prefeita. Após o
mesmo entrar de férias, o MP fez alguns pedidos à justiça. Como um mandado de
busca e apreensão que foi feito na casa da prefeita, e não foi encontrado
quase nada das empresas contratadas. O MP então, entrou com ação de exibição de
documentos para entrega das licitações”, explicou.
de suspeição contra o juiz que deu a liminar de afastamento da prefeita. Após o
mesmo entrar de férias, o MP fez alguns pedidos à justiça. Como um mandado de
busca e apreensão que foi feito na casa da prefeita, e não foi encontrado
quase nada das empresas contratadas. O MP então, entrou com ação de exibição de
documentos para entrega das licitações”, explicou.
A promotora afirma que tem atuado para que os moradores do
município não se prejudiquem com a as irregularidades da gestão. Sobre a
informação de que o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que recebeu num
período de um ano mais de R$ 200 mil da prefeitura, proveniente do ICMS e FPM,
em sua conta pessoal, e com dispensa de licitação, diz que o Ministério Público
já agiu. “O MP requisitou o processo de dispensa de licitação para contratar o
advogado, em referência aos valores altos depositados na conta dele”, conclui.
município não se prejudiquem com a as irregularidades da gestão. Sobre a
informação de que o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que recebeu num
período de um ano mais de R$ 200 mil da prefeitura, proveniente do ICMS e FPM,
em sua conta pessoal, e com dispensa de licitação, diz que o Ministério Público
já agiu. “O MP requisitou o processo de dispensa de licitação para contratar o
advogado, em referência aos valores altos depositados na conta dele”, conclui.