A ex-servidora do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJ-MA), Cláudia Maria da Rocha Rosa e seu companheiro Tiago
Salustiano de Menezes, são alvo de uma ação civil pública do Ministério
Público estadual, (MPE) que requer a devolução de recursos públicos que foram desviados
pelo casal ao longo de dois anos dos cofres do TJ. A servidora é acusada de
improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Maranhão (TJ-MA), Cláudia Maria da Rocha Rosa e seu companheiro Tiago
Salustiano de Menezes, são alvo de uma ação civil pública do Ministério
Público estadual, (MPE) que requer a devolução de recursos públicos que foram desviados
pelo casal ao longo de dois anos dos cofres do TJ. A servidora é acusada de
improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
A
promotoria requer a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao
patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de
8 a 10 anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo
patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios
ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10
anos.
promotoria requer a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao
patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de
8 a 10 anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo
patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios
ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10
anos.
Segundo o Ministério Público, nos anos 2013 e 2014, a ex-servidora
praticou inúmeras irregularidades e ilicitudes na aplicação dos recursos
públicos destinados ao TJ, causando um prejuízo de R$ 402.260,54, valor que foi
incorporado indevidamente ao seu salário, durante os anos de 2013 e 2014. Em
números atualizados, esta cifra atinge a quantia de R$ 454.214,74.
praticou inúmeras irregularidades e ilicitudes na aplicação dos recursos
públicos destinados ao TJ, causando um prejuízo de R$ 402.260,54, valor que foi
incorporado indevidamente ao seu salário, durante os anos de 2013 e 2014. Em
números atualizados, esta cifra atinge a quantia de R$ 454.214,74.
Segundo
o MP-MA, também foi atestado que a ex-servidora fez empréstimos bancários
superiores à sua efetiva situação funcional e econômica. A lei estadual permite
que os empréstimos sejam de no máximo 30% sobre o valor dos rendimentos.
o MP-MA, também foi atestado que a ex-servidora fez empréstimos bancários
superiores à sua efetiva situação funcional e econômica. A lei estadual permite
que os empréstimos sejam de no máximo 30% sobre o valor dos rendimentos.
Tiago
Salustiano de Menezes é acusado de ter sido cúmplice no esquema, já que após os
desvios, a ex-servidora fazia depósitos para a conta dele. O último foi
realizado no valor de R$ 118.137,00.
Salustiano de Menezes é acusado de ter sido cúmplice no esquema, já que após os
desvios, a ex-servidora fazia depósitos para a conta dele. O último foi
realizado no valor de R$ 118.137,00.