A Procuradoria da República no Município (PRM) de Imperatriz(MA), órgão ligado ao Ministério Público Federal no maranhão (MPF-MA), propôs ação contra a secretária municipal de
Saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Maria Soares Madeira, o
ex-secretário municipal de Saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica
de Imperatriz Ltda. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de
Aguiar, por improbidade administrativa. Conceição Maria é secretária de Saúde
desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010.
A
investigação foi iniciada pelo MPF-MA com o objetivo de apurar denúncias de que
a secretaria teria contratado a clínica sem procedimentos licitatórios. Dessa
forma, foi solicitada realização de auditoria ao Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (Denasus).
investigação foi iniciada pelo MPF-MA com o objetivo de apurar denúncias de que
a secretaria teria contratado a clínica sem procedimentos licitatórios. Dessa
forma, foi solicitada realização de auditoria ao Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (Denasus).
Em análise de documentação de 2009 a 2012, segundo o
MPF-MA, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida
prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram
também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz à
época, o que reforça a suspeita de direcionamento da contratação. Servidores de
órgão contratante são proibidos por lei de participar de processos
licitatórios. Segundo o MPF-MA, a prática criou um prejuízo de R$ 6.554.314, 84
aos cofres públicos.
MPF-MA, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida
prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram
também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz à
época, o que reforça a suspeita de direcionamento da contratação. Servidores de
órgão contratante são proibidos por lei de participar de processos
licitatórios. Segundo o MPF-MA, a prática criou um prejuízo de R$ 6.554.314, 84
aos cofres públicos.
Do G1 MA