Deputados maranhenses acompanham CPI da Carceragem em visita a Pedrinhas

Três deputados estaduais maranhenses
acompanharam os integrantes da Comissão de Inquérito Parlamentar da Câmara
Federal (CPI da Carceragem) durante visita, nesta terça-feira (23), ao Presídio
de Pedrinhas. Os deputados Wellington do Curso (PPS), Professor Marco Aurélio
(PCdoB) e Zé Inácio (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa, afirmaram que o trabalho da CPI é importante para ajudar
a melhorar o sistema prisional do Maranhão.
Antes de irem a Pedrinhas, os cinco
integrantes da CPI da Carceragem, entre eles os deputados federais maranhenses
Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), foram recebidos pelo presidente da
Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), que parabenizou a Comissão pelo trabalho.
Weverton Rocha apresentou os colegas deputados federais a Humberto e eles
conversaram sobre os objetivos da CPI no Estado e no restante do país. Depois
foram ao Plenário e a sessão foi suspensa para que todos os deputados estaduais
pudessem dialogar com os parlamentes da Comissão.
 Superlotação
A visita a Pedrinhas foi feita por
solicitação de Eliziane Gama, mas os trabalhos foram conduzidos pelo presidente
da CPI, Alberto Fraga (DEM-DEF), e pelo primeiro vice-presidente Laudílvio
Carvalho (PMDB-MG), além do paraense Edmilson Rodrigues (PSOL) e de Weverton
Rocha. Todos registraram o problema da superlotação dos presídios que afeta
todo país, com presos que já cumpriram as penas, mas ainda não foram soltos.
Na visita a Pedrinhas, que começou
por volta das 11 horas e durou cerca de duas horas, os deputados conversaram
com presos que relataram o drama que muitos enfrentam. O deputado Weverton
Rocha, por exemplo, recebeu uma carta de um dos presos e assegurou que o
trabalho da CPI vai permitir resultar em uma radiografia do sistema prisional
do Estado. Elogiou também a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), de
assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente do STF, para
permitir a conclusão de presídios e construção de outros.
Os presos fizeram vários relatos dos
problemas de superlotação que enfrentam. Ao final da visita, o deputado Marco
Aurélio disse que, decorridos seis meses de governo, já é possível sentir melhorias
no presídio, mas a situação ainda não é a ideal por não diminuir a
superlotação, nem a ressocialização.
O deputado Zé Inácio informou que
será feito um relatório pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia,
mostrando a situação, que segundo ele, é classificada como de “de total
abandono”. O parlamentar do PT afirmou que o Estado tem o dever de punir os
criminosos, mas precisa oferecer prisões dignas. Wellington do Curso fez
crítica na mesma linha e denunciou superlotação do sistema prisional do Estado.
A visita da CPI foi acompanhada por
representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Comissão
Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, pelo juiz Fernando Mendonça e pelo
senador Roberto Rocha (PSDB), além do diretor do presídio e do secretário de
Administração Penitenciária, Sérgio Murilo.

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