PMDB ACELERA PARA GARANTIR FINANCIAMENTO PRIVADO

Disposto
a assumir a paternidade da reforma política, o PMDB entregou ao vice-presidente
Michel Temer, na condição de presidente do partido, a tarefa de coordenar as
negociações com os demais partidos na busca de uma convergência que permita a
aprovação da reforma política. Hoje Temer já teve encontrou com o presidente do
PT, Rui Falcão, e deve encontrar-se com o presidente do PSDB, senador Aécio
Neves.
Temer reuniu-se também hoje no início da manhã com o
presidente da Comissão Especial da Reforma Política, Rodrigo Maia, do DEM, o
relator, Marcelo de Castro, do PMDB, e outros integrantes do grupo instituído
pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
O projeto de reforma apresentado pelo PMDB foi elaborado
pela Fundação Ulysses Guimarães, presidida pelo ex-ministro Moreira Franco, que
aposta em seu avanço a partir da coordenação de Temer. “Acredito que a
mediação do presidente Michel Temer dará um impulso vigoroso à reforma
política, que deixará de ser uma miragem para se transformar num importante
fato político. Temos a nossa proposta mas alguns pontos, naturalmente, terão
que ser negociados pois é obvio que nenhum partido tem força política para
impor o seu projeto”, diz ele.
A proposta peemedebista tem duas diferenças importantes
em relação à defendida pelo PT. A primeira é quanto ao financiamento de
campanhas. Enquanto Rui Falcão e os petistas defendem o fim das doações
privadas, apontando a conexão entre o financiamento privado e os casos de
corrupção, o PMDB quer mantê-lo, fixando limites para as contribuições das
empresas e regulando as doações de pessoas físicas.
A outra diz respeito ao sistema eleitoral. O PT defende o
voto em lista fechada de candidatos, sistema utilizado em muitas democracias,
pelo qual o eleitor voto na lista partidária. A partir do número de votos na
lista calcula-se o número de deputados eleitos pelo partido. Elegem-se os
primeiros da lista pré-ordenada. O principal mérito deste sistema é que ele
fortalece a identidade do eleitor com o partido e barateia as campanhas, na
medida em que o partido promove toda a sua nominata, inexistindo as campanhas
individuais, cada vez mais caras. O PMDB defende o distritão, fórmula muito
apreciada por Michel Temer, pela qual serão eleitos os mais votados em cada
estado, suprimindo-se a distribuição proporcional que permite a eleição de
candidatos sem representatividade, beneficiados pelos votos obtidos pela
coligação. O PMDB acusa o PT de defender o financiamento exclusivamente público
para forçar a adoção do voto em lista, que beneficiaria o partido ainda hoje
mais popular, apesar de seu desgaste com os escândalos de corrupção.
O PT e os defensores do financiamento exclusivamente
público temem que, acelerando a votação da reforma, o PMDB consiga
constitucionalizar as doações privadas, o que tornará praticamente impossível
alterar o sistema. O PMDB é um grande beneficiário das doações privadas, com as
quais vem conseguindo eleger grandes bancadas embora sem disputar a presidência
da República, tornando-se sempre o fiel da balança de todos os governos.
Em 2010, as doações legais feitas pelas maiores
empreiteiras nacionais, quase todas hoje investigadas pela Operação Lava Jato,
somaram R$ 222.570.081,00. Deste total, 25% foram para o PT, 24% para o PSDB e
21% para o PMDB. O PSB ficou com 7%. Nas eleições de 2010, essas empresas
doaram R$ 135.516.000,00: O PMDB ficou com a maior fatia, de 24%, seguido do
PT, com 23%%, e do PSDB, com 20%.
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