Prefeitura apresenta detalhamento da LOA na Câmara Municipal

A Prefeitura de São Luís apresentou
detalhadamente as ações do Executivo Municipal para o próximo ano, durante
audiência pública nesta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores sobre a Lei
Orçamentária Anual (LOA) 2015. O orçamento do próximo ano está estimado em R$
2,7 bilhões. O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo,
explicou que a estimativa é a mais realista dentro da conjuntura econômica do
país, e que o prefeito Edivaldo garantirá a execução eficiente e coerente.
O secretário de Planejamento esclareceu
os critérios técnicos utilizados para a montagem da peça orçamentária e
respondeu ao questionamento dos vereadores sobre a estimativa do orçamento para
2015. Ele destacou que os investimentos prioritários da gestão, nas áreas da
Educação e Saúde, estão assegurados na peça orçamentária.
“A arrecadação de 2014 ficou bastante
abaixo da estimativa original. Ao final do ano devemos ficar com R$ 2,2 bilhões
[o estimado era pouco maior de R$ 2,7 bilhões]. Em 2015, a estimativa é bem
realista para que não se crie expectativas que não teriam respaldo financeiro
no decorrer do exercício. A estimativa leva em conta de forma bastante
responsável a incorporação das melhorias que estamos projetando”, salientou
Cursino.
O secretário municipal da Fazenda,
Raimundo Rodrigues, afirmou aos parlamentares que a Prefeitura está investindo
na modernização da pasta para melhoria da arrecadação, sem aumento de impostos.
Ele apresentou os projetos estruturantes para aprimorar a arrecadação, como o
treinamento de pessoal na questão tributária e a revisão do Código Tributário
Municipal, onde espera contar com o apoio da Câmara.
“Gerando processos consistentes,
colocando metas, nós trabalhamos de forma mais factível. Quem deve União, Estados
e municípios paga primeiro a União. Porque a cobrança é mais eficiente. Temos
que evoluir nesse processo da cobrança”, exemplificou.
Raimundo Rodrigues também destacou os
fatores positivos de uma estimativa mais conservadora da arrecadação. “A nossa
superestimação das receitas gera uma expectativa falsa. Se ficamos mais ‘pé no
chão’ o que vem além gera um ‘plus’ na administração. Isso leva a um maior
poder de financiamentos, um fator de crescimento para o município”, assinalou.
Na área da Saúde, a secretária Helena
Duailibe explicou aos vereadores que priorizou a aplicação das emendas
parlamentares nas unidades de saúde. “Temos melhorado muito o atendimento das
nossas unidades de saúde, e ampliaremos ainda mais para o próximo ano. A Saúde
tem sido tratada como prioridade na gestão do prefeito Edivaldo e estamos dando
um tratamento digno aos pacientes”, pontuou.
Ela lembrou que acompanhou o prefeito
Edivaldo este mês em Brasília discutindo parcerias para a área da saúde na
capital maranhense. “Solicitamos o aporte federal na ordem de R$ 4 milhões,
especificamente para a manutenção de nossos hospitais de emergência, Socorrão I
e II”, disse. Helena Duailibe lembrou que o ministro das Relações
Institucionais, Ricardo Berzoini, se prontificou em reforçar o pleito dos
recursos junto ao Ministério da Saúde.
Na área de infraestrutura, o secretário
de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, destacou as principais ações
previstas na LOA 2015. “No próximo ano iremos concluir a drenagem profunda do
Mercado Central e Canal do Portinho, assim como o Canal do Renascença. Também
serão concluídos os serviços no Canal do Cohatrac e na Rua Cônego Tavares, no
Anil”, enumerou.
A peça orçamentária deve ser votada na
Câmara Municipal antes do recesso parlamentar. 

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