Uma grande etapa para a efetivação das políticas de
segurança alimentar na capital maranhense foi concluída com a adesão da
Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Agora,
o município está habilitado para construir o Plano Municipal de Segurança
Alimentar (PMSAN), que é uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS).
segurança alimentar na capital maranhense foi concluída com a adesão da
Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Agora,
o município está habilitado para construir o Plano Municipal de Segurança
Alimentar (PMSAN), que é uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS).
“O termo de compromisso já foi assinado pelo prefeito
Edivaldo Holanda Júnior e cabe a nós, da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar (Semsa), a construção do Plano. Estamos
na etapa de pesquisa e coleta de dados para conhecermos efetivamente a
realidade de São Luís na segurança alimentar”, frisou a titular da Semsa,
Fatima Ribeiro, ao assinar o documento durante o encerramento da 4ª Conferência
de Segurança Alimentar e Nutricional + 2, realizada em Brasília, no último dia
20.
Edivaldo Holanda Júnior e cabe a nós, da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar (Semsa), a construção do Plano. Estamos
na etapa de pesquisa e coleta de dados para conhecermos efetivamente a
realidade de São Luís na segurança alimentar”, frisou a titular da Semsa,
Fatima Ribeiro, ao assinar o documento durante o encerramento da 4ª Conferência
de Segurança Alimentar e Nutricional + 2, realizada em Brasília, no último dia
20.
A elaboração do PMSAN tem prazo de um ano, a partir da
assinatura do Termo de Adesão ao Sisan e garantirá o cumprimento de todas as
formalidades instrumentais necessárias para o desenvolvimento das políticas
públicas de Segurança Alimentar e Nutricional do município.
assinatura do Termo de Adesão ao Sisan e garantirá o cumprimento de todas as
formalidades instrumentais necessárias para o desenvolvimento das políticas
públicas de Segurança Alimentar e Nutricional do município.
Durante o evento, a ministra do MDS e presidente da
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional),
Tereza Campello, reiterou a importância da construção do Sisan de forma
participativa, intersetorial, com controle social e integrando as três esferas
de governo. “Vamos avançar no Sisan definindo as
responsabilidades de cada ente federativo e o que cabe à União”, destacou a
ministra.
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional),
Tereza Campello, reiterou a importância da construção do Sisan de forma
participativa, intersetorial, com controle social e integrando as três esferas
de governo. “Vamos avançar no Sisan definindo as
responsabilidades de cada ente federativo e o que cabe à União”, destacou a
ministra.
O Sisan coordena as ações públicas em segurança
alimentar e nutricional e articula a integração entre os entes federados e a
sociedade civil para garantir o direito humano à alimentação adequada. A
partir da adesão, os estados e municípios podem formular e implementar suas
políticas de forma mais integrada e promover o acompanhamento, monitoramento e
avaliação da situação de alimentação e nutrição local. Com o sistema também é
possível verificar o impacto dos programas federais junto à população.
alimentar e nutricional e articula a integração entre os entes federados e a
sociedade civil para garantir o direito humano à alimentação adequada. A
partir da adesão, os estados e municípios podem formular e implementar suas
políticas de forma mais integrada e promover o acompanhamento, monitoramento e
avaliação da situação de alimentação e nutrição local. Com o sistema também é
possível verificar o impacto dos programas federais junto à população.