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conta das precárias condições de segurança e de salubridade no Centro de Juventude
Semear, unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), o juiz Delvan Tavares de Oliveira, titular da Vara da
Infância e Juventude de Imperatriz, determinou
em caráter liminar a interdição parcial da unidade.
conta das precárias condições de segurança e de salubridade no Centro de Juventude
Semear, unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), o juiz Delvan Tavares de Oliveira, titular da Vara da
Infância e Juventude de Imperatriz, determinou
em caráter liminar a interdição parcial da unidade.
A decisão do magistrado baseia-se no pedido do
Ministério Público e nas obras que acontecem na unidade de internação
provisória de Imperatriz atende a toda Região Sul do Estado. A capacidade da
unidade é para 19 menores.
Ministério Público e nas obras que acontecem na unidade de internação
provisória de Imperatriz atende a toda Região Sul do Estado. A capacidade da
unidade é para 19 menores.
Um dos pontos críticos do relatório da Promotoria da
Justiça da Infância e da Juventude refere-se às constantes fugas de menores e a
forma violenta como eles agem, colocando em risco muitas vidas, principalmente
as dos monitores. “(…) Na madrugada do dia 24 de setembro de 2013, dez
pessoas armadas saltaram o muro e renderam os monitores, com o objetivo de
resgatar dois menores, integrantes de uma gangue (…)”, versa um dos trechos
do relatório, destacando a forma violenta da ação, na qual monitores foram
espancados.
Justiça da Infância e da Juventude refere-se às constantes fugas de menores e a
forma violenta como eles agem, colocando em risco muitas vidas, principalmente
as dos monitores. “(…) Na madrugada do dia 24 de setembro de 2013, dez
pessoas armadas saltaram o muro e renderam os monitores, com o objetivo de
resgatar dois menores, integrantes de uma gangue (…)”, versa um dos trechos
do relatório, destacando a forma violenta da ação, na qual monitores foram
espancados.
Na decisão, o magistrado cita que esse tipo de ação e
fugas têm sido corriqueiras. No início deste mês, houve a fuga de nove
internos, sendo que um deles, de alta periculosidade, havia sido apreendido com
bananas de dinamite e já havia tentado incendiar um trailer da Polícia Militar.
fugas têm sido corriqueiras. No início deste mês, houve a fuga de nove
internos, sendo que um deles, de alta periculosidade, havia sido apreendido com
bananas de dinamite e já havia tentado incendiar um trailer da Polícia Militar.
Para instruir o pedido de liminar, o juiz realizou uma
inspeção judicial no local. Atualmente, a unidade conta com 22 menores
internados, e possui cinco alojamentos. Destes, três serão desativados para
reforma, daí a necessidade em proibir o recebimento de mais internos até que as
obras sejam concluídas.
inspeção judicial no local. Atualmente, a unidade conta com 22 menores
internados, e possui cinco alojamentos. Destes, três serão desativados para
reforma, daí a necessidade em proibir o recebimento de mais internos até que as
obras sejam concluídas.
“(…) Além das condições verificadas na unidade, que
não são adequadas, ressalve-se a necessidade de zelar pela integridade física
dos servidores. Uma das saídas é diminuir a capacidade da unidade em abrigar
menores, interditando-a parcialmente para que a sua capacidade não seja
excedida (…)”, destaca um trecho da decisão.
não são adequadas, ressalve-se a necessidade de zelar pela integridade física
dos servidores. Uma das saídas é diminuir a capacidade da unidade em abrigar
menores, interditando-a parcialmente para que a sua capacidade não seja
excedida (…)”, destaca um trecho da decisão.