O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu hoje (31)
a lista sêxtupla dos candidatos que concorrem à vaga de desembargador pelo
quinto constitucional, reservada à seccional maranhense da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB/MA).
a lista sêxtupla dos candidatos que concorrem à vaga de desembargador pelo
quinto constitucional, reservada à seccional maranhense da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB/MA).
“Temos necessidade de prover essa vaga. Há um clamor na
magistratura pelo seu rápido preenchimento. Cada desembargador analisa, em
média, 1.400 processos ao ano. Se há um magistrado a menos, fica evidente que
os outros terão mais trabalho. Com mais um desembargador, poderemos receber e
julgar mais recursos, e com melhor taxa de atendimento à sociedade”, afirma o
presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
magistratura pelo seu rápido preenchimento. Cada desembargador analisa, em
média, 1.400 processos ao ano. Se há um magistrado a menos, fica evidente que
os outros terão mais trabalho. Com mais um desembargador, poderemos receber e
julgar mais recursos, e com melhor taxa de atendimento à sociedade”, afirma o
presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Ele disse que o Tribunal irá examinar cuidadosamente todos
os requisitos previstos no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece as
regras para preenchimento da vaga. “O novo membro da Corte irá integrar a
5ª Câmara Cível, que funciona desde sua instalação com um membro vogal. A falta
de um desembargador tem prejudicado a produtividade, tanto que a mencionada
câmara teve uma diferença de um terço em relação à produtividade das demais”,
comenta o presidente do TJMA.
os requisitos previstos no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece as
regras para preenchimento da vaga. “O novo membro da Corte irá integrar a
5ª Câmara Cível, que funciona desde sua instalação com um membro vogal. A falta
de um desembargador tem prejudicado a produtividade, tanto que a mencionada
câmara teve uma diferença de um terço em relação à produtividade das demais”,
comenta o presidente do TJMA.
A escolha da lista tríplice pelo Tribunal ocorrerá em
sessão plenária administrativa, em data a ser definida pela presidência da
Corte. No processo de formação da mencionada lista, cada desembargador votará
em três nomes, considerando-se indicados os mais votados. Se for necessário um
segundo escrutínio, nele concorrem os mais votados.
sessão plenária administrativa, em data a ser definida pela presidência da
Corte. No processo de formação da mencionada lista, cada desembargador votará
em três nomes, considerando-se indicados os mais votados. Se for necessário um
segundo escrutínio, nele concorrem os mais votados.
Formada a lista tríplice, ela será enviada pelo Judiciário
à chefe do Executivo Estadual, Roseana Sarney, que tem a prerrogativa final de
escolher, entre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.
à chefe do Executivo Estadual, Roseana Sarney, que tem a prerrogativa final de
escolher, entre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.
QUINTO CONSTITUCIONAL – A Constituição Federal, em seu
artigo 94, estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais
Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será
composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e
de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez
anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos
órgãos de representação das respectivas classes.
artigo 94, estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais
Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será
composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e
de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez
anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos
órgãos de representação das respectivas classes.
A escolha de candidatos oriundos da advocacia para vagas
de juízes nos tribunais estaduais é promovida pelas seccionais da OAB nos
Estados. Para as vagas em âmbito nacional a escolha é feita pelo Conselho
Federal da Ordem.
de juízes nos tribunais estaduais é promovida pelas seccionais da OAB nos
Estados. Para as vagas em âmbito nacional a escolha é feita pelo Conselho
Federal da Ordem.
A lista sêxtupla encaminhada pelo braço maranhense da OAB
ao Tribunal é composta pelos advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel Jerônimo
Leite, Gilson Ramalho de Lima, José Magno Moraes de Sousa, José Claudio Pavão
Santana e Riod Barbosa Ayoub.
ao Tribunal é composta pelos advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel Jerônimo
Leite, Gilson Ramalho de Lima, José Magno Moraes de Sousa, José Claudio Pavão
Santana e Riod Barbosa Ayoub.