A Assembleia Legislativa do Maranhão retoma
nesta quinta-feira (1º), às 9h30, os trabalhos do segundo semestre da 3ª Sessão
Legislativa da 17ª Legislatura, suspensos no dia 17 de julho, por força do
recesso parlamentar previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno do
Poder Legislativo.
nesta quinta-feira (1º), às 9h30, os trabalhos do segundo semestre da 3ª Sessão
Legislativa da 17ª Legislatura, suspensos no dia 17 de julho, por força do
recesso parlamentar previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno do
Poder Legislativo.
De volta aos trabalhos, os deputados devem apreciar e votar importantes proposições dos próprios deputados,
do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público.
do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público.
Uma das matérias que estarão na pauta de votação
das primeiras sessões plenárias é o Projeto de Resolução Legislativa nº
023/2013, que institui o Conselho de Interlocução Social (CISO) no âmbito da
Assembleia Legislativa, integrando a estrutura organizacional da Casa. O CISO
será vinculado à Mesa Diretora, mas sem quadro de pessoal ou espaço físico
determinado.
das primeiras sessões plenárias é o Projeto de Resolução Legislativa nº
023/2013, que institui o Conselho de Interlocução Social (CISO) no âmbito da
Assembleia Legislativa, integrando a estrutura organizacional da Casa. O CISO
será vinculado à Mesa Diretora, mas sem quadro de pessoal ou espaço físico
determinado.
O Conselho será um colegiado de natureza
consultiva, composto por representantes de instituições públicas e privadas de
reconhecida participação social, os quais vão atuar no processo de ausculta dos
cidadãos, objetivando o fortalecimento do Poder Legislativo por meio de maior
aproximação do Parlamento das necessidades e aspirações sociais.
consultiva, composto por representantes de instituições públicas e privadas de
reconhecida participação social, os quais vão atuar no processo de ausculta dos
cidadãos, objetivando o fortalecimento do Poder Legislativo por meio de maior
aproximação do Parlamento das necessidades e aspirações sociais.
Conforme prevê o projeto, o Conselho será
presidido pelo presidente da Assembleia e deverá se reunir a cada dois meses
ou, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que houver justificada razão
e com pautas previamente definidas. Os conselheiros não serão remunerados, não
terão direito a jetons, nem terão seus deslocamentos custeados pela Assembleia
Legislativa para participarem de reunião, mesmo fora de suas cidades de
moradia.
presidido pelo presidente da Assembleia e deverá se reunir a cada dois meses
ou, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que houver justificada razão
e com pautas previamente definidas. Os conselheiros não serão remunerados, não
terão direito a jetons, nem terão seus deslocamentos custeados pela Assembleia
Legislativa para participarem de reunião, mesmo fora de suas cidades de
moradia.
Em discurso na última sessão plenária antes do
início do recesso, o deputado Arnaldo Melo fez uma breve apresentação do
projeto que institui o Conselho, de autoria da Mesa Diretora, solicitando total
apoio dos deputados na aprovação da matéria.
início do recesso, o deputado Arnaldo Melo fez uma breve apresentação do
projeto que institui o Conselho, de autoria da Mesa Diretora, solicitando total
apoio dos deputados na aprovação da matéria.