O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), afirmou que a Casa deve votar nesta terça-feira a proposta de emenda
à Constituição (PEC) 37, que reduz o poder de investigação do Ministério
Público. A queda da PEC é uma das inúmeras demandas das manifestações que
tomaram conta do País nas duas últimas semanas.
“A mim cabe pautar, a decisão foi nossa de criar
um grupo de trabalho para discutir. Ministério Público e delegados se reuniram
durante 30 dias e lamentavelmente não conseguiram chegar a um acordo que
harmonizasse a questão. O País não quer nem um nem outro, quer os dois
trabalhando no combate à impunidade e à corrupção de forma complementar,
ordenada, interagindo mas esse acordo não foi possível, e por isso esta Casa
não pode se omitir. Mas, na minha avaliação, vamos derrotar hoje a PEC
37”, afirmou após reunião da base do governo para decidir a pauta de
votações da Câmara.
um grupo de trabalho para discutir. Ministério Público e delegados se reuniram
durante 30 dias e lamentavelmente não conseguiram chegar a um acordo que
harmonizasse a questão. O País não quer nem um nem outro, quer os dois
trabalhando no combate à impunidade e à corrupção de forma complementar,
ordenada, interagindo mas esse acordo não foi possível, e por isso esta Casa
não pode se omitir. Mas, na minha avaliação, vamos derrotar hoje a PEC
37”, afirmou após reunião da base do governo para decidir a pauta de
votações da Câmara.
Além da PEC 37, os deputados também devem votar o
projeto de lei que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação (outra
demanda popular), que está em regime de urgência e tranca a pauta de votações
da Câmara. Além disso, também serão votadas as novas regras de divisão do Fundo
de Participação dos Estados (FPE).
projeto de lei que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação (outra
demanda popular), que está em regime de urgência e tranca a pauta de votações
da Câmara. Além disso, também serão votadas as novas regras de divisão do Fundo
de Participação dos Estados (FPE).
Fonte: terra