O virtual candidato do PSDB à presidência da
República, Aécio Neves, teve seu discurso suspenso no material utilizado
em horário partidário, que foi ao ar semana passada, em rede nacional de rádio
e televisão. O Tribunal Superior Eleitoral atendeu a um pedido do Partido dos
Trabalhadores e concedeu liminar suspendendo uma das quatro campanhas
publicadas.
República, Aécio Neves, teve seu discurso suspenso no material utilizado
em horário partidário, que foi ao ar semana passada, em rede nacional de rádio
e televisão. O Tribunal Superior Eleitoral atendeu a um pedido do Partido dos
Trabalhadores e concedeu liminar suspendendo uma das quatro campanhas
publicadas.
A ministra Laurita Vaz entendeu que há promoção
pessoal em uma das propagandas e determinou que ela seja substituída nos
programas que ainda serão apresentados. Ela disse que o fato de o protagonista
ser titular de mandato pelo PSDB significa que houve “exclusiva promoção
pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do
presidente nacional do partido”.
pessoal em uma das propagandas e determinou que ela seja substituída nos
programas que ainda serão apresentados. Ela disse que o fato de o protagonista
ser titular de mandato pelo PSDB significa que houve “exclusiva promoção
pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do
presidente nacional do partido”.
Segundo a ministra, a peça que deve ser substituída
tem uma “nítida predominância da linguagem em primeira pessoa”, com ênfase na
atuação de Aécio Neves, além da convocação do público para conversar com o
político.
tem uma “nítida predominância da linguagem em primeira pessoa”, com ênfase na
atuação de Aécio Neves, além da convocação do público para conversar com o
político.
Em decisão liminar, a ministra Laurita Vaz
entendeu que o espaço foi usado para a promoção pessoal indevida do possível
candidato da legenda à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG).
entendeu que o espaço foi usado para a promoção pessoal indevida do possível
candidato da legenda à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG).
A representação é de autoria do PT, que pedia a
suspensão das quatro propagandas, aplicação de multa e suspensão de 25 minutos
da tempo do PSDB em rádio e televisão no segundo semestre. A legislação
eleitoral proíbe o uso da propaganda partidária para promoção de candidatos,
que só será autorizada a partir de julho do ano que vem.
suspensão das quatro propagandas, aplicação de multa e suspensão de 25 minutos
da tempo do PSDB em rádio e televisão no segundo semestre. A legislação
eleitoral proíbe o uso da propaganda partidária para promoção de candidatos,
que só será autorizada a partir de julho do ano que vem.
Com Agência Brasil