O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA)
propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São
Luís, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por
colisão entre aviões e aves que circulam nos arredores do Aeroporto Marechal
Cunha Machado.
A Infraero identificou diversos pontos que são
atrativos de aves, especialmente urubus, para a Área de Segurança Aeroportuária
(ASA), como depósitos irregulares de lixo, granjas e matadouros, que funcionam
no entorno do aeroporto, ou mesmo na região central da cidade de São Luís.
atrativos de aves, especialmente urubus, para a Área de Segurança Aeroportuária
(ASA), como depósitos irregulares de lixo, granjas e matadouros, que funcionam
no entorno do aeroporto, ou mesmo na região central da cidade de São Luís.
A pedido do MPF/MA, o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vistoriou as áreas indicadas e
encaminhou relatório à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), para adoção de providências. Apesar de notificação, os problemas
persistem sem que providências definitivas sejam adotadas pelo município,
especialmente quanto à gestão dos resíduos sólidos.
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vistoriou as áreas indicadas e
encaminhou relatório à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), para adoção de providências. Apesar de notificação, os problemas
persistem sem que providências definitivas sejam adotadas pelo município,
especialmente quanto à gestão dos resíduos sólidos.
Acúmulo de lixo
O depósito de resíduos sólidos em toda a extensão do
entorno do sítio aeroportuário pelos moradores das comunidades vizinhas,
combinado com a insuficiência da atuação municipal, multiplica os pontos
atrativos de pássaros e comprometem a segurança das operações aéreas. Além
destes pontos, o Mercado do Peixe e um frigorífico (Frigorífico J.B.) localizado
dentro da ASA, também se apresentam como grandes atrativos de urubus, por conta
do despejo inadequado de lixos nos seus arredores.
entorno do sítio aeroportuário pelos moradores das comunidades vizinhas,
combinado com a insuficiência da atuação municipal, multiplica os pontos
atrativos de pássaros e comprometem a segurança das operações aéreas. Além
destes pontos, o Mercado do Peixe e um frigorífico (Frigorífico J.B.) localizado
dentro da ASA, também se apresentam como grandes atrativos de urubus, por conta
do despejo inadequado de lixos nos seus arredores.
Conforme apontado pelo MPF/MA, as atividades de
limpeza pública são de responsabilidade da prefeitura, a quem cabe tomar as
providências necessárias que melhorem as condições das vias adjacentes ao
aeroporto e demais áreas que funcionam como depósitos irregulares de lixo, que
colocam em risco as operações de pouso e decolagem das aeronaves.
limpeza pública são de responsabilidade da prefeitura, a quem cabe tomar as
providências necessárias que melhorem as condições das vias adjacentes ao
aeroporto e demais áreas que funcionam como depósitos irregulares de lixo, que
colocam em risco as operações de pouso e decolagem das aeronaves.
Em caráter liminar, o MPF/MA pede que a prefeitura
faça a remoção dos resíduos sólidos depositados nos pontos indicados, adote
medidas para evitar que tais pontos continuem funcionando como depósitos de
lixos irregulares e fiscalize, por meio dos órgãos municipais competentes, os
empreendimentos situados na ASA, a fim de evitar o lançamento de resíduos em
desconformidade com os parâmetros ambientais.
faça a remoção dos resíduos sólidos depositados nos pontos indicados, adote
medidas para evitar que tais pontos continuem funcionando como depósitos de
lixos irregulares e fiscalize, por meio dos órgãos municipais competentes, os
empreendimentos situados na ASA, a fim de evitar o lançamento de resíduos em
desconformidade com os parâmetros ambientais.
Requer, ainda, que o município seja obrigado a
recolher de maneira eficaz e diária os resíduos dos bairros próximos ao
aeroporto Marechal Cunha Machado e demais pontos, e realize estudo técnico
necessário ao uso e ocupação do solo na ASA, compatível com o Programa Nacional
de Gerenciamento do Risco da Fauna.
recolher de maneira eficaz e diária os resíduos dos bairros próximos ao
aeroporto Marechal Cunha Machado e demais pontos, e realize estudo técnico
necessário ao uso e ocupação do solo na ASA, compatível com o Programa Nacional
de Gerenciamento do Risco da Fauna.
Com informações do MPF/MA