O deputado Jota Pinto (PEN) ocupou atribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26) para cobrar da Mesa
Diretora pressa na votação do projeto de lei, em tramitação na Casa, que altera
a Região Metropolitana da Grande São Luís, incluindo os municípios de Rosário e
Bacabeira.
De acordo com projeto de lei aprovado
anteriormente pela Assembleia Legislativa, no momento fazem parte da Região
Metropolitana da Grande São Luís apenas os municípios de São José de Ribamar,
Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara.
anteriormente pela Assembleia Legislativa, no momento fazem parte da Região
Metropolitana da Grande São Luís apenas os municípios de São José de Ribamar,
Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara.
Para Jota Pinto, seu projeto traz
apenas duas alterações importantes. A primeira, diz que a adesão dos municípios
da Região Metropolitana deve ser votada com maioria absoluta, com o detalhe que
o terceiro será orientado pelo Conselho Municipal de Administração, no prazo de
90 dias.
apenas duas alterações importantes. A primeira, diz que a adesão dos municípios
da Região Metropolitana deve ser votada com maioria absoluta, com o detalhe que
o terceiro será orientado pelo Conselho Municipal de Administração, no prazo de
90 dias.
A segunda alteração do projeto de lei
diz o prazo para a manifestação das câmaras municipais dos referidos municípios
passa a contar a partir da data da publicação da lei. “Já existe um
entendimento de todos os prefeitos que existe a necessidade de consolidar a
metropolização”, revelou.
diz o prazo para a manifestação das câmaras municipais dos referidos municípios
passa a contar a partir da data da publicação da lei. “Já existe um
entendimento de todos os prefeitos que existe a necessidade de consolidar a
metropolização”, revelou.
Na avaliação do deputado Jota Pinto,
não se admite mais termos em São Luís um aterro sanitário que não existe mais,
porque já passou seu prazo de validade. “Com a implantação da metropolização,
pode pensar na instalação de um aterro metropolitano, em outro município da
região”, afirmou.
não se admite mais termos em São Luís um aterro sanitário que não existe mais,
porque já passou seu prazo de validade. “Com a implantação da metropolização,
pode pensar na instalação de um aterro metropolitano, em outro município da
região”, afirmou.
O parlamentar acha que a
metropolização favorecerá, também, a projeção e execução de importantes
políticas públicas integradas entre os municípios envolvidos para melhorar a
qualidade de vida da população no transporte, na saúde, na educação, na
infraestrutura urbana e outros setores.
metropolização favorecerá, também, a projeção e execução de importantes
políticas públicas integradas entre os municípios envolvidos para melhorar a
qualidade de vida da população no transporte, na saúde, na educação, na
infraestrutura urbana e outros setores.