No mesmo dia que em que o governo federal anunciou o veto à distribuição mais igualitária de royaltiesde áreas já licitadas de petróleo, deputados e senadores representantes de
Estados não produtores começaram a se articular para rever a decisão da
presidente Dilma Rousseff. As informações são do Estado de São Paulo.
Serão abertas duas frentes no Congresso na tentativa de derrubar o veto
de Dilma e alterar a medida provisória que prevê uma nova divisão somente para
futuras áreas de exploração de petróleo. Deputados e senadores vão pressionar o
presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) para colocar o veto de Dilma em
votação, para honrar um compromisso firmado em outubro. Vão ainda tentar
alterar a medida provisória para que Estados e municípios não produtores também
sejam contemplados com lucro dos royalties das áreas já licitadas.
de Dilma e alterar a medida provisória que prevê uma nova divisão somente para
futuras áreas de exploração de petróleo. Deputados e senadores vão pressionar o
presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) para colocar o veto de Dilma em
votação, para honrar um compromisso firmado em outubro. Vão ainda tentar
alterar a medida provisória para que Estados e municípios não produtores também
sejam contemplados com lucro dos royalties das áreas já licitadas.
“Vamos
partir para cima do Sarney e vamos virar a medida provisória de cabeça para
baixo“, avisa o deputado federal Marcelo Castro
(PMDB-PI), um dos autores da tabela de divisão dos royalties que foi vetada
para contratos em vigor e que está prevista apenas para áreas a serem
licitadas.
partir para cima do Sarney e vamos virar a medida provisória de cabeça para
baixo“, avisa o deputado federal Marcelo Castro
(PMDB-PI), um dos autores da tabela de divisão dos royalties que foi vetada
para contratos em vigor e que está prevista apenas para áreas a serem
licitadas.
A decisão da presidente Dilma beneficiou Rio de Janeiro e Espírito Santo,
grandes produtores de petróleo, que anunciavam uma queda abrupta na receita com
mudanças nas áreas já licitadas como previa a lei aprovada pela Câmara há duas
semanas.
grandes produtores de petróleo, que anunciavam uma queda abrupta na receita com
mudanças nas áreas já licitadas como previa a lei aprovada pela Câmara há duas
semanas.
O senador carioca Lindbergh Farias (PT-RJ) prevê uma nova disputa no
Congresso entre representantes produtores e não produtores. “A gente
quer manter a proposta e os Estados não produtores têm que respeitar porque a
presidente teve uma postura equilibrada“, disse.
Congresso entre representantes produtores e não produtores. “A gente
quer manter a proposta e os Estados não produtores têm que respeitar porque a
presidente teve uma postura equilibrada“, disse.
Para o senador, um dos grandes méritos da nova proposta do governo é
vincular o uso dos recursos das futuras áreas à educação. A medida provisória
editada por Dilma prevê que Estados, municípios e União destinem 100% dos
lucros dos royalties para a educação.
vincular o uso dos recursos das futuras áreas à educação. A medida provisória
editada por Dilma prevê que Estados, municípios e União destinem 100% dos
lucros dos royalties para a educação.
Questionado se prefeituras e governos irão resistir em carimbar essa
verba, Lindbergh é categórico: “Podem até ter resistência, mas não vão ter coragem de
falar”.
verba, Lindbergh é categórico: “Podem até ter resistência, mas não vão ter coragem de
falar”.