Agência Assembleia
A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do
Litoral Norte Maranhense apresentou indicação junto à Mesa Diretora da
Assembleia, nesta quinta-feira (1º), solicitando a presidente Dilma e ao ministro
da Integração Nacional, Marcelo Bezerra, que determinem aos órgãos competentes
agilidade nos trâmites federais no processo licitatório e na concessão de
licenciamento ambiental do programa de Recuperação Ambiental e Preservação dos
Mananciais de Água Doce na Região da Baixada Maranhense, chamado Projeto Diques
da Baixada Maranhense.
Litoral Norte Maranhense apresentou indicação junto à Mesa Diretora da
Assembleia, nesta quinta-feira (1º), solicitando a presidente Dilma e ao ministro
da Integração Nacional, Marcelo Bezerra, que determinem aos órgãos competentes
agilidade nos trâmites federais no processo licitatório e na concessão de
licenciamento ambiental do programa de Recuperação Ambiental e Preservação dos
Mananciais de Água Doce na Região da Baixada Maranhense, chamado Projeto Diques
da Baixada Maranhense.
O referido projeto prevê a construção de 78 Km de
diques, vertedouros e pequenas barragens, que se estendem entre os municípios
de Viana e Cajapió, proporcionará a perenização da água doce nos campos, por um
período maior de tempo, evitando o avanço do mar e o consequente aumento da
área dos manguezais.
diques, vertedouros e pequenas barragens, que se estendem entre os municípios
de Viana e Cajapió, proporcionará a perenização da água doce nos campos, por um
período maior de tempo, evitando o avanço do mar e o consequente aumento da
área dos manguezais.
“A intervenção proposta beneficiará uma população
de mais de 500 mil pessoas, residentes em municípios que apresentam os menores
IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Maranhão”, afirma o documento.
de mais de 500 mil pessoas, residentes em municípios que apresentam os menores
IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Maranhão”, afirma o documento.
O projeto Diques da Baixada Maranhense está orçado
em R$ 88 milhões com previsão de conclusão das obras em dois anos. Sua
implantação vai permitir o desenvolvimento de arranjos produtivos locais em
toda a região, com destaque para a rizicultura (arroz), psicultura (peixe) e
carcinicultura (camarão). “Por essa razão, a agilidade no processo licitatório
e no licenciamento ambiental é de fundamental importância para que as obras possam
ser iniciadas em julho de 2013”, esclarecem os integrantes da Frente em Defesa
da Baixada.
em R$ 88 milhões com previsão de conclusão das obras em dois anos. Sua
implantação vai permitir o desenvolvimento de arranjos produtivos locais em
toda a região, com destaque para a rizicultura (arroz), psicultura (peixe) e
carcinicultura (camarão). “Por essa razão, a agilidade no processo licitatório
e no licenciamento ambiental é de fundamental importância para que as obras possam
ser iniciadas em julho de 2013”, esclarecem os integrantes da Frente em Defesa
da Baixada.
“Com a certeza que podemos contar com o apoio da
presidente Dilma Roussef e do ministro Fernando Bezerra, que não têm medido
esforços para proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população
brasileira, esperamos que as providências sejam tomadas”, afirma o documento.
presidente Dilma Roussef e do ministro Fernando Bezerra, que não têm medido
esforços para proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população
brasileira, esperamos que as providências sejam tomadas”, afirma o documento.
A Frente em Defesa da Baixada Maranhense, que é
presidida pelo deputado Jota Pinto (sem partido), é integrada pelos deputados
Arnaldo Melo (PMDB), Bira do Pindaré (PT), Edilázio Júnior (PV), Edson Araújo
(PSL), Eduardo Braide (PMN), Gardênia Castelo (PSDB), Hélio Soares (PP),
Hemetério Weba (PV), Manoel Ribeiro (PTB), Marcelo Tavares (PSB), Neto
Evangelista (PSDB), Raimundo Cutrim (PSD), Rogério Cafeteira (PMN)e Vianey
Bringel (PMDB).