Justiça mantém prefeito de Igarapé Grande no cargo

Com relatoria do desembargador Guerreiro Júnior o
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve suspensa a liminar que havia
determinado o afastamento do cargo do prefeito de Igarapé Grande, Geames Macedo
Ribeiro. Guerreiro Júnior observou que a decisão da Justiça de 1º Grau não
apresentou de forma concreta os elementos que demonstrassem risco à instrução
do processo ocasionado pela permanência do prefeito no cargo.

O juiz da comarca alegou ter encontrado indícios de
que o prefeito estaria criando empresas de fachada, utilizando empregados
particulares como “laranjas” para a realização de contratos para fornecimento
de produtos e serviços ao município de Igarapé Grande, causando lesão ao
patrimônio público.

Na sessão do Pleno do TJMA de quarta-feira (25) os
desembargadores negaram, por unanimidade, provimento interposto pelo Ministério
Público que pleiteava a reconsideração da decisão que suspendeu os efeitos da
liminar de primeira instância de afastamento do prefeito.

O relator justificou que o afastamento provisório
do prefeito municipal é medida excepcional, somente adotada na hipótese em que
a permanência do gestor represente risco à apuração dos fatos.