Receita fará concurso e salário pode ir a R$ 24 mil

A Receita Federal recebeu ontem (25) autorização para
realizar concurso para 950 vagas de auditor-tributário e analista tributário. Mas o número permitido ainda está aquém do pedido original da
secretaria da Receita, que era de 2.260 oportunidades para os dois cargos e é
inferior à necessidade do órgão do Ministério da Fazenda, que é estimada em
4.850 servidores.

Para ser admitido como auditor e analista tributário da Receita,
é preciso ter graduação em qualquer área de formação. Hoje, as remunerações
iniciais oferecidas são de R$13.904 para auditor e R$ 8.300 para analista. Mas,
antes mesmo da realização do concurso, o valor poderá aumentar
substancialmente, se a Proposta de Emenda a
Constituição 127/2012
for aprovada. A proposição reajusta em nada
menos que 90,25% dos salários do ministro do Supremo Tribunal Federal o teto
salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita Federal do
Brasil e dos auditores fiscais do Trabalho. O vencimento dos ministros da
Suprema Corte é hoje de R$ 26,7 mil, o teto máximo do funcionalismo. Assim, os
atuais R$ 13,9 mil passarão para R$ 24,1 mil, caso a PEC, de autoria do
deputado Amauri Teixeira (PT-BA) for aprovada. A proposta aguarda parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desde março.

Muito provavelmente, todos os que foram aprovados na
seleção serão aproveitados. No concurso anterior, em 2009, os 1.150 auditores e
analistas tributários aprovados assumiram os postos nas regiões de fronteira e,
mesmo assim, o quantitativo não foi capaz de atender às demandas da Receita.
Hoje, existem 11.850 auditores ativos e 7.443 analistas tributários. Deste
total, quase 40% têm mais de 51 anos. Ou seja, é um quadro envelhecido e que
necessita de reposição.

Concurso não será fácil

Apesar das chances, a conquista da vaga não será tarefa
assim tão fácil. Especialistas são unânimes em dizer que, devido ao conteúdo
extenso de disciplinas e exigência de conhecimento aprofundado das matérias, a
preparação para o concurso é de médio a longo prazo, com tempo mínimo de seis
meses. Quem decidir se preparar agora deve avaliar os seus conhecimentos, a sua
formação e o tempo disponível para estudo e estar ciente de que terá de
competir com candidatos que vêm se preparando há anos.

A expectativa é que a Escola de Administração
Fazendária (Esaf) assuma novamente a responsabilidade de realizar o processo
seletivo. Há três anos, 77,9 mil concorrentes disputaram 450 vagas para auditor
e 81,3 mil se inscreveram para as 700 oportunidades de analista tributário.Os
editais devem ser divulgados até novembro e as provas serão aplicadas no início
de 2013.

Terceirizados

Os interessados nos cargos de assistente técnico
administrativo vão ter que esperar mais tempo. A Receita Federal solicitou
permissão para preencher 2,5 mil vagas para o posto de nível médio, parte para
recompor os quadros e 463 para substituição de terceirizados, conforme acordado
com o Ministério Público do Trabalho. Para a função, não há concurso desde
2005, quando foram selecionados 1,8 mil novos servidores.

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