O
pedófilo terá que manter-se distante de lugares em que crianças costumam se
reunir.
pedófilo terá que manter-se distante de lugares em que crianças costumam se
reunir.
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O pleno do Tribunal
de Justiça do Maranhão concedeu, nesta terça-feira (27), habeas corpus em favor
do procurador do município de Tuntum, Airton José de Sousa, preso desde o dia
24 de junho de 2011, sob a acusação de abusar sexualmente da menor K.S.S, de
apenas 14 anos.
de Justiça do Maranhão concedeu, nesta terça-feira (27), habeas corpus em favor
do procurador do município de Tuntum, Airton José de Sousa, preso desde o dia
24 de junho de 2011, sob a acusação de abusar sexualmente da menor K.S.S, de
apenas 14 anos.
O advogado foi
preso dentro do parque de diversões Kangooplay, no Calhau, de sua propriedade.
preso dentro do parque de diversões Kangooplay, no Calhau, de sua propriedade.
O pedido de
habeas corpus foi impetrado junto ao Tribunal de Justiça pelo próprio Airton.
Contudo, posteriormente, a defesa foi assumida pelo advogado Ronaldo Ribeiro.
habeas corpus foi impetrado junto ao Tribunal de Justiça pelo próprio Airton.
Contudo, posteriormente, a defesa foi assumida pelo advogado Ronaldo Ribeiro.
Ao pedir a
liberdade provisória do acusado, a defesa argumentou que a prisão preventiva
era desnecessária já que o procurador exerce profissão lícita e tem endereço
fixo, onde pode ser intimado para acompanhar os atos processuais.
liberdade provisória do acusado, a defesa argumentou que a prisão preventiva
era desnecessária já que o procurador exerce profissão lícita e tem endereço
fixo, onde pode ser intimado para acompanhar os atos processuais.
O habeas corpus
foi relatado pelo desembargador Raimundo Melo, que acatou os argumentos da
defesa, ressaltando que, “apesar do delito imputado ao paciente ser grave, a
prisão já perdura por quase nove meses, sem que tenha sido encerrada a
instrução”. Melo ressaltou ainda que nada consta a respeito de qualquer outro
envolvimento do procurador em práticas delitivas.
foi relatado pelo desembargador Raimundo Melo, que acatou os argumentos da
defesa, ressaltando que, “apesar do delito imputado ao paciente ser grave, a
prisão já perdura por quase nove meses, sem que tenha sido encerrada a
instrução”. Melo ressaltou ainda que nada consta a respeito de qualquer outro
envolvimento do procurador em práticas delitivas.
Após proferir
voto pela concessão da liberdade, Melo foi acompanhado pelos desembargadores
Bayma Araujo e Cleonice Freire, e também pela Procuradoria Geral de Justiça,
que, no momento da sessão, modificou o parecer anteriormente emitido e concedeu
a liberdade assistida ao advogado.
voto pela concessão da liberdade, Melo foi acompanhado pelos desembargadores
Bayma Araujo e Cleonice Freire, e também pela Procuradoria Geral de Justiça,
que, no momento da sessão, modificou o parecer anteriormente emitido e concedeu
a liberdade assistida ao advogado.
Sousa deverá
respeitar várias restrições para permanecer em liberdade, incluindo a obrigação
de comparecer mensalmente perante a autoridade judiciária para justificar suas
atividades; a proibição de não manter contato com a vítima e seus familiares;
manter-se distante de lugares em que crianças costumam se reunir, sob pena de
revogação imediata da decisão; e comparecer ao fórum, sempre que for intimado.
respeitar várias restrições para permanecer em liberdade, incluindo a obrigação
de comparecer mensalmente perante a autoridade judiciária para justificar suas
atividades; a proibição de não manter contato com a vítima e seus familiares;
manter-se distante de lugares em que crianças costumam se reunir, sob pena de
revogação imediata da decisão; e comparecer ao fórum, sempre que for intimado.