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| Para serem dedutíveis, próteses de silicone e remédios devem estar inclusos no orçamento |
Desde que
possa ser comprovada com recibo do estabelecimento hospitalar, qualquer
cirurgia pode ser lançada na declaração do Imposto de Renda e usada para
diminuir a renda tributável do contribuinte. O benefício se estende às
cirurgias plásticas, independente de serem estéticas ou reparadoras.
possa ser comprovada com recibo do estabelecimento hospitalar, qualquer
cirurgia pode ser lançada na declaração do Imposto de Renda e usada para
diminuir a renda tributável do contribuinte. O benefício se estende às
cirurgias plásticas, independente de serem estéticas ou reparadoras.
A Receita
Federal formalizou o entendimento sobre o assunto no ano passado. É difícil
precisar a necessidade de saúde de uma cirurgia plástica, uma vez que a pessoa
pode ser afetada psicologicamente por um problema estético. Sendo a despesa
dedutível, os contribuintes ficam estimulados a declarar e, com isso, coíbem a
sonegação fiscal por parte das clínicas.
Federal formalizou o entendimento sobre o assunto no ano passado. É difícil
precisar a necessidade de saúde de uma cirurgia plástica, uma vez que a pessoa
pode ser afetada psicologicamente por um problema estético. Sendo a despesa
dedutível, os contribuintes ficam estimulados a declarar e, com isso, coíbem a
sonegação fiscal por parte das clínicas.
Os gastos
devem ser especificados na ficha de “Pagamentos e Doações Efetuados”, na
declaração de ajuste anual. Na mesma aba, o contribuinte informará o nome e
CNPJ do estabelecimento, acessando o código “21 – Hospitais, clínicas e
laboratórios no Brasil”.
devem ser especificados na ficha de “Pagamentos e Doações Efetuados”, na
declaração de ajuste anual. Na mesma aba, o contribuinte informará o nome e
CNPJ do estabelecimento, acessando o código “21 – Hospitais, clínicas e
laboratórios no Brasil”.
A compra
de prótese de silicone, marcapasso, lente intraocular, parafuso ou placa
ortopédica só será dedutível se a conta da cirurgia já integrar esses itens. Do
contrário, eles não poderão ser lançados na declaração de ajuste anual. O mesmo
raciocínio vale para a despesa com remédios.
de prótese de silicone, marcapasso, lente intraocular, parafuso ou placa
ortopédica só será dedutível se a conta da cirurgia já integrar esses itens. Do
contrário, eles não poderão ser lançados na declaração de ajuste anual. O mesmo
raciocínio vale para a despesa com remédios.
Por sua
vez, bancar a cirurgia de um parente implica abatimento apenas se o indivíduo
constar como dependente na declaração do contribuinte.
vez, bancar a cirurgia de um parente implica abatimento apenas se o indivíduo
constar como dependente na declaração do contribuinte.
Precisão
Desde o
ano passado, hospitais e clínicas também são obrigados a entregar uma espécie
de contraprova à Receita. A Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde)
serve para o Fisco cruzar as duas pontas da cadeia e identificar eventuais
inconsistências entre os valores apontados por consumidores e prestadores de
serviços. Isso torna a prática de superfaturar as despesas médicas para
restituir mais imposto ou diminuir o montante devido mais fácil de ser
detectada.
ano passado, hospitais e clínicas também são obrigados a entregar uma espécie
de contraprova à Receita. A Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde)
serve para o Fisco cruzar as duas pontas da cadeia e identificar eventuais
inconsistências entre os valores apontados por consumidores e prestadores de
serviços. Isso torna a prática de superfaturar as despesas médicas para
restituir mais imposto ou diminuir o montante devido mais fácil de ser
detectada.
As penas
para os infratores não são brandas: quem for notificado pela Receita e não
conseguir comprovar uma despesa lançada como dedutível, terá que devolver o que
embolsou indevidamente, além de arcar com uma multa de 75% sobre o valor
restituído. Além disso, se for provado um evidente intuito de fraude, essa
multa dobrará, chegando a 150%.
para os infratores não são brandas: quem for notificado pela Receita e não
conseguir comprovar uma despesa lançada como dedutível, terá que devolver o que
embolsou indevidamente, além de arcar com uma multa de 75% sobre o valor
restituído. Além disso, se for provado um evidente intuito de fraude, essa
multa dobrará, chegando a 150%.
Como os
valores envolvidos em cirurgias costumam ser altos, é bom ficar de olho para,
no afã de diminuir a carga tributária, não acabar pagando muito mais à Receita.
valores envolvidos em cirurgias costumam ser altos, é bom ficar de olho para,
no afã de diminuir a carga tributária, não acabar pagando muito mais à Receita.
Cirurgias
no exterior
no exterior
Cirurgias
feitas no exterior também podem ser abatidas por contribuintes brasileiros.
Basta reunir comprovantes idôneos. O valor dos gastos deve ser convertido em
dólar dos Estados Unidos pelo câmbio fixado pela autoridade monetária do país
em questão, na data em que o pagamento tiver ocorrido. Em seguida, será preciso
fazer uma nova conversão para reais. O parâmetro será o valor fixado pelo Banco
Central para a venda da moeda norte-americana no último dia útil da primeira
quinzena do mês anterior à cirurgia.
feitas no exterior também podem ser abatidas por contribuintes brasileiros.
Basta reunir comprovantes idôneos. O valor dos gastos deve ser convertido em
dólar dos Estados Unidos pelo câmbio fixado pela autoridade monetária do país
em questão, na data em que o pagamento tiver ocorrido. Em seguida, será preciso
fazer uma nova conversão para reais. O parâmetro será o valor fixado pelo Banco
Central para a venda da moeda norte-americana no último dia útil da primeira
quinzena do mês anterior à cirurgia.
Neste
caso, o contribuinte irá escolher o código “22 – Hospitais, clínicas e
laboratórios no exterior” dentro da ficha “Pagamentos e Doações Efetuados” na
hora de indicar os dados no formulário do ajuste.
caso, o contribuinte irá escolher o código “22 – Hospitais, clínicas e
laboratórios no exterior” dentro da ficha “Pagamentos e Doações Efetuados” na
hora de indicar os dados no formulário do ajuste.