A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira 16 Michel Temer e mais 10 pessoas no inquérito dos portos, concluído e encaminhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para a Procuradoria Geral da República, que tem até 15 dias para se pronunciar. Sua filha, Maristela, também foi indiciada no mesmo caso.
“Com base em tais elementos, a autoridade policial responsável pela investigação apontou a ocorrência dos seguintes crimes: corrupção passiva (Código Penal, art. 317), corrupção ativa (Código Penal, art. 333), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998, art. 1º) e organização criminosa (Lei nº 12.850/2013, art. 1º, § 1º), sendo esta organização dividida em quatro núcleos: político, administrativo, empresarial (ou econômico) e operacional (ou financeiro)”, diz trecho do inquérito.
O relatório aponta que Temer usou empresas do coronel reformado da PM João Baptista Lima, seu amigo pessoal, para receber propina da empresa Rodrimar. A PF aponta ainda crimes em pagamentos feitos pelo grupo Libra. Ambas as empresas são concessionárias de áreas do porto de Santos, reduto de influência política do emedebista.
A investigação tem como base um decreto assinado por Temer em 207 que prorrogou e beneficiou empresas portuárias estendendo prazos de concessão de áreas públicas. A suspeita da PF é de que Temer tenha recebido propina para favorecer as empresas nesse decreto. Por conta da investigação, foram quebrados sigilos bancário e fiscal de Temer.
Os investigados são:
- Michel Miguel Elias Temer Lulia
- Rodrigo Santos da Rocha Loures
- Antônio Celso Grecco
- Ricardo Conrado Mesquita
- Gonçalo Borges Torrealba
- João Baptista Lima Filho
- Maria Rita Fratezi
- Carlos Alberto Costa
- Carlos Alberto Costa Filho
- Almir Martins Ferreira
- Maristela de Toledo Temer Lulia