Novo escândalo no governo federal pode levar ministro Lobão a explicar cobrança de propina na ANP

Ministro de Minas e Energia
Pedágio oficial – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) deve protocolar nesta segunda-feira (25) dois requerimentos na Casa legislativa. O primeiro na Comissão Representativa do Congresso Nacional para ouvir o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do PMDB. O segundo deverá ser protocolado na Comissão de Fiscalização e Controle para realização de uma audiência pública para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.
Em nota, Bueno defendeu o imediato afastamento dos assessores flagrados em um vídeo, gravados em maio de 2008, supostamente exigindo propina.

 “Esta é a forma mais isenta para buscar investigação séria de mais este episódio do governo do PT. A denúncia é gravíssima”, afirmou.

Durante o recesso parlamentar, o Congresso funciona em esquema de plantão. Uma comissão mista de oito senadores e 17 deputados está de prontidão até 1º de agosto, mas só é convocada para tratar de temas emergenciais. Requerimentos desse tipo não têm prazo e, portanto, não recebem tratamento de urgência.

Hoje, a oposição tem três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão mista. O requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira. Isso, no entanto, só ocorrerá se os governistas aceitarem.

Agência nega denúncia de aparelhamento político

Segundo a reportagem da revista Época, as filmagens sugerem a existência de esquema de cobrança de propinas dentro da ANP, aparelhada pelo PC do B, em que assessores pediriam dinheiro para destravar processos de empresas de combustíveis.

Ainda de acordo com a publicação, a advogada Vanusa Sampaio, do Rio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores da ANP, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima. A dupla teria afirmado falar em nome do então superintendente Edson Silva, um ex-deputado federal do PC do B.

Em nota, a ANP classificou as acusações como “falsidades’’. Segundo a agência, Moreira e Lima nunca foram do seu quadro de servidores permanentes – o primeiro é servidor da Procuradoria da Fazenda Federal e foi destacado para o acompanhamento de processos na agência, e o segundo era estagiário. Segundo a ANP, os dois estão fora da agência há mais de dois anos.

A nota afirma ainda que Silva nega ter autorizado qualquer pessoa a falar em seu nome para cobrar propina. A ANP negou também que haja aparelhamento político na agência.

Entenda o caso – Reportagem da revista Época desta semana afirma que vídeos gravados sob a orientação da Polícia Federal, a pedido do Ministério Público, exibem cenas de suposta corrupção de funcionários da ANP:

Em 5 de maio de 2008, dois assessores da ANP, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, entraram na sala da advogada Vanusa Sampaio, do Rio, que representa companhias do ramo. Diziam falar em nome do então superintendente Edson Silva. Sem que suspeitassem, foram gravados.

No vídeo, dizem que, do total da propina (R$ 40 mil), Silva levaria R$ 25 mil e os R$ 15 mil restantes seriam rateados entre os dois. Em seguida, propõem à advogada que passe a extorquir outras empresas.

A Superintendência de Abastecimento, comandada por Silva à época, define cotas de venda de combustíveis e libera e cassa licenças de distribuidoras e postos.

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