Com o tema “Transparência Pública, Controle Social e Fomento às Ouvidorias Municipais”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou na manhã desta quinta-feira (14), o Ouvidoria Day. O evento, que integra as celebrações do Dia do Ouvidor, foi desenvolvido na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo – Escex.
No atual cenário do controle externo, as ouvidorias públicas vêm ganhando papel cada vez mais relevante na sociedade, estruturando-se como fontes confiáveis de informações indispensáveis à consolidação do controle social, da transparência e do processo democrático como um todo.
Neste contexto, ganham destaque as ouvidorias municipais, que funcionam como elo entre comunidade, prefeitura e câmara municipal, ampliando canais de participação do cidadão, como o encaminhamento de demandas relativas à gestão pública. Dessa forma, criam-se condições para o acompanhamento das políticas públicas por parte da coletividade.
Durante o evento na Escex foram realizadas as palestras “Transparência no setor público”, proferida pela conselheira do TCE-MA Flávia Gonzalez Leite; “A importância das Ouvidorias”, com o superintendente da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-MA) José Antônio de Carvalho Freitas; “A articulação das Ouvidorias com a democracia participativa”, com o secretário de fiscalização do TCE Fábio Alex de Melo e “Manifestação de Ouvidoria”, ministrada pelo auditor de controle externo do TCE Clécio Jads Pereira de Santana.
Celebrado em 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor foi instituído a partir da Lei nº 16.232, aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, em homenagem à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa. A data é considerada um momento de reflexão acerca da importância das Ouvidorias no aprimoramento e humanização dos serviços públicos.
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, tem estimulado no âmbito dos Tribunais de Contas a realização do evento denominado “Ouvidoria Day”.
Ações como cursos, seminários, palestras, campanhas e afins integram o rol das atividades sugeridas pelo Comitê a serem desenvolvidas pelas Cortes de Contas, preferencialmente sob a coordenação de suas respectivas Ouvidorias e tendo como público-alvo os órgãos fiscalizados, o corpo de servidores internos e a sociedade em geral.
Para o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Álvaro César de França Ferreira, as ouvidorias são uma instância cada vez mais estratégia no diálogo entre os tribunais de contas e a sociedade, com o potencial de fazer aportes decisivos à ampliação da efetividade do controle externo. “A proximidade entre os órgãos de controle externo e os cidadãos deve ser cada maior. As ouvidorias desempenham papel decisivo neste processo e devem estar aptas a acolher e encaminhar as demandas da sociedade, com foco em resultados concretos que impactem positivamente o cotidiano de cada cidadão. Desta forma, contribuiremos para a concretização do controle social.”, destaca.