A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realiza nesta quarta-feira, 3, e na quinta-feira, 4, na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), treinamento sobre o processo de elaboração do Relatório de Instrução processual das contas de governo dos prefeitos municipais.
A qualificação é direcionada a todos os auditores lotados nas lideranças dos Núcleo de Fiscalização I, II e III, que integram o grupo especial de trabalho para instrução processual das contas de governo dos prefeitos municipais referentes ao exercício financeiro de 2022, criado pela Ordem de Serviço SEFIS Nº 07, de 28 de abril de 2023.
A medida pretende contribuir para que a instrução processual das contas de governo seja realizada com nível de organização ainda maior, resultando na redução do tempo destinado à análise das mesmas e na ampliação do número de contas levadas a plenário a cada ano.
A coordenação do grupo especial de trabalho será exercida pelo Gerente do Núcleo de Fiscalização – NUFIS III, a que será responsável pela distribuição de tarefas, relatórios e demais atos necessários ao integral cumprimento da ordem de serviço.
Com a nova sistemática de trabalho, os líderes de fiscalização deverão formalizar Plano Individual de Trabalho com cada integrante de suas lideranças, ajustando a carga de trabalho (Relatórios de Instrução), que deverão ser entregues até o período de 08/06/2023.
Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a criação do grupo de trabalho e mais uma das medidas tomadas para aprimorar as etapas que envolvem a análise das prestações de contas dos fiscalizados da Corte de Contas maranhense. “Estamos sempre buscando alternativas que nos permitam melhorar o processo de análise das prestações de contas. Com a criação desse grupo de trabalho, organizaremos e planejaremos de forma ainda mais efetiva nossas atividades nesse campo”, destacou.