A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e do Governo do Estado, via Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), foi realizada uma ação de recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos na zona rural de São Luís. A ação contemplou os pequenos produtores agrícolas e foi realizada pelo Sistema Campo Limpo, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev).
“Mais uma ação com a parceria da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, contemplando os agricultores familiares e pequenos agricultores da capital, mostrando a preocupação com o meio ambiente e a saúde da população que consome os produtos agroecológicos da nossa terra”, destacou o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.
O Sistema Campo Limpo tem como base o princípio das responsabilidades compartilhadas entre todos os elos da cadeia produtiva (agricultores, fabricantes e canais de distribuição, com apoio do poder público) para realizar a logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas.
O Brasil é referência mundial na destinação ambientalmente correta do material, encaminhando 94% de embalagens plásticas primárias para reciclagem ou incineração. Já o Maranhão é o segundo estado do Nordeste em destinação adequada desse material.
Para o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, a ação conjunta reforça a preocupação do Governo do Estado com a produção agropecuária sustentável. “Nós temos incentivado, não só no agropolo da Ilha, como nos demais agropolos, a produção agroecológica, com menor uso de agrotóxicos. Colaborar com uma iniciativa como esta, que trabalha mais uma etapa da cadeia produtiva, só reforça a intenção de termos uma produção cada vez mais sustentável”, afirmou o gestor da Sagrima.
A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado vêm apoiando a iniciativa, em parceria com associações e sindicatos de produtores, mobilizando os agricultores a comparecerem às centrais e postos de recebimento de embalagens, e nas ações itinerantes de recebimento. Só em 2016, os produtores maranhenses devolveram mais de 780 mil kg de embalagens vazias de agrotóxicos para uma destinação ambientalmente correta.
“O recebimento itinerante é uma ferramenta que foi criada para inserir o pequeno agricultor em todo o processo de destinação ambientalmente correta das embalagens de agrotóxicos, que são agentes contaminadores que podem trazer riscos à saúde deles e do meio ambiente”, explica o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.
Ao agricultor compete devolver a embalagem tríplice lavada e perfurada, no prazo de um ano a contar da data da compra do produto, no local indicado na nota fiscal. Ao comerciante cabe disponibilizar ao agricultor um local para a devolução das embalagens vazias e indicá-la na nota fiscal.
O fabricante do produto deve encaminhar as embalagens devolvidas pelos agricultores ao seu destino final, que é a reciclagem ou incineração. A competência do poder público é fiscalizar todo o processo e implementar ações educativas junto a todos os envolvidos da cadeia.
Edivaldo Rocha Araújo é produtor agrícola do assentamento Cinturão Verde, e diz que esse ano utilizou ¼ da quantidade de agrotóxicos do ano passado. “Graças ao trabalho do poder público, com os cursos preparatórios junto à comunidade produtora, vamos reduzindo essa quantidade. A nossa vontade é poder produzir a zero o uso de agrotóxicos em nossas plantações”, disse o produtor.