A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assumiu, na manhã desta segunda-feira (6), o prédio da delegacia de Tutóia, que agora passa a funcionar, oficialmente, como Unidade Prisional de Ressocialização (UPR). Essa assunção corresponde ao sétimo prédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) admitido pela gestão prisional.
“Visitamos as instalações da delegacia, e produzimos um relatório com o objetivo de avaliarmos as reais condições de assumirmos mais este prédio e transformá-lo em unidade prisional. Trata-se de um local favorável à aplicação da normatização penitenciária, adotada pela nova gestão, que resultou na pacificação do sistema”, explica o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.
Logo pela manhã, foram adotados pela atual gestão os primeiros procedimentos padrões previstos em portaria que regulamenta a funcionalidade das unidades prisionais como, por exemplo, corte de cabelo dos internos e o uso padrão do uniforme. A UPR opera, inicialmente, com 32 internos e 28 servidores, entre Agentes Estaduais de Execução Penal, especialista e técnicos administrativos.
Para dar início às mudanças, a administração penitenciária realizou a retirada de todos os internos das celas. Durante a saída, cada um dos detentos era devidamente revistado. As celas também passaram por uma minuciosa inspeção, e higienização. Após esses primeiros procedimentos, os internos receberam os uniformes e foram encaminhados para o corte de cabelo e atendimento médico.
Além disso, cada detento passou pela identificação biométrica e foi logo registrado no Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional (SIISP) da Seap. Informações como nome, idade, tipo de crime, tempo de pena do custodiado e outras questões ainda mais particulares, como posse de tatuagem e/ou cicatrizes pelo corpo, foram imediatamente coletadas e disponibilizadas no sistema.
Até o final de novembro serão assumidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária as instalações das delegacias de Barra do Corda, Carolina, Colinas e São João dos Patos, que passarão por reformas. Entre as que já foram assumidas estão os prédios e carceragens das delegacias das cidades de Porto Franco, Itapecuru Mirim, Cururupu, Carutapera, Zé Doca e Presidente Dutra.