O deputado Rubens Junior (PCdoB) esteve reunida com dezenas de prefeitos maranhenses. O evento, que contou ainda com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, atualizou os gestores municipais sobre a atuação dos parlamentares. “Participaram 16 deputados federais e tivemos uma presença massiva de prefeitos, o que garantiu que esta fosse a maior reunião do mandato. A bancada tem feito intervenções importantes, olhando para o futuro”, destacou Rubens Junior.
Na abertura da reunião, o deputado Rubens Junior reforçou o empenho da bancada para garantir os pleitos dos maranhenses junto ao Governo Federal. “Como resultado, já temos algumas iniciativas importantes, como a reversão do corte de R$ 224 milhões para a educação”, detalhou Rubens Junior.
A bancada reverteu, no fim de abril, o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Maranhão. A alegação do Governo Federal foi que o valor era referente à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 ao Estado e municípios. “Ao ver o tamanho da mobilização, o Governo Federal recuou e concordou em editar a medida provisória. Portanto, o repasses, previstos para o dia 30 de abril, foi garantido”, disse Rubens Junior.
Como proposta do deputado José Reinaldo (PSB-MA), foi discutido com os prefeitos a volta da Tarifa Externa Comum (TEC) de importação do etanol, em apoio à decisão do Ministério da Agricultura, que defende a taxação de 17%, junto a Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O presidente da Famem, Cleomar Tema, trouxe o tema “per capta da saúde” e destacou os pleitos enviados ao Ministério da Saúde, solicitando quais eram os critérios para definição dos recursos, ainda sem resposta. “O Maranhão recebe um dos menores valores. Temos mais de 40 municípios que recebem menos de R$ 10 por habitante. A média nacional é de mais de R$ 190 reais”, destacou Tema.
Os parlamentaremos e os prefeitos do Maranhão também trataram da Medida Provisória (MP) que prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social. Este problema compromete as contas de aproximadamente três mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, no ano passado, as dívidas dos municípios com o INSS somaram R$ 25,6 bilhões. O texto da MP prevê o parcelamento em 200 meses, redução de juros em 80% e redução de 25% nas multas e encargos da dívida.
Em suas falas, os deputados Weverton Rocha (PDT), Luana Costa (PSB) e Juscelino Filho (DEM), também destacaram a importância da bancada reunida, pronta para estar junto com os prefeitos na busca de avanços para os municípios maranhenses. O empenho foi reconhecido pelos prefeitos. “Parabenizo a bancada pelo e destaco o esforço para reverter o corte da educação, mesmo que tenhamos que devolver o valor parcelado”, disse o prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas.
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, em sua fala, reforçou a destinação das emendas impositivas, que garantem recursos para serem aplicados de acordo com a necessidade dos estados. E aos prefeitos, Brandão relembrou as medidas adotadas pelo Governo do Estado para manter a sanidade das contas estaduais. “Nossa primeira medida foi enfrentar a crise de frente, e para isso foi, necessário fazer cortes e investir no que mais precisamos. Com isso, foi possível inaugurar, por exemplo, cinco novos hospitais e manter os investimentos em infraestrutura”, finalizou o vice-governador.