Visando buscar atendimento a segmento exposto a vulnerabilidade no município de São Luís, conforme previsto no Decreto nº7.053/2009, o vereador Josué Pinheiro PSDB)está solicitando, por meio de requerimento aprovado pela Câmara Municipal, ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine a autorização de estudos para viabilidade e implantação de um Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua.
Enfatizando que São Luís tem características marcantes como parte integrante da Grande Ilha e da Microrregião da Aglomeração Urbana, o que torna o município mais populoso do Estado, o vereador social democrata assinala que “essas características populacionais também agregam uma significativa parcela de pessoas em situação de rua”. Continua ele explicando que “essas pessoas ficam expostas ao relento nas avenidas, ocupando logradouros públicos, sem nenhuma condição de habitabilidade”.
Incluindo “as pessoas que perderam o vínculo coma família e com a sociedade, chegando a uma situação favorável para a marginalidade”, Josué Pinheiro acrescente: “apesar da vulnerabilidade social de pessoas que observamos nas ruas de nossa capital, também estão agregados os mais agressivos que representam insegurança para a sociedade como um todo”.
Após frisar que “as praças do centro da cidade estão servindo como abrigo, onde moradores de rua utilizam para dormir e fazer suas necessidades pessoais”, Josué Pinheiro sugere que “o Centro de Referência deverá ser composto por equipe multiprofissional, habilitada para abordagem, triagem e acompanhamento do atendido, realizando encaminhamento para tratamento de saúde, se for o caso, e assistência por comunidades terapêuticas, orientação sobre acesso à documentação civil, oferta de cursos de capacitação, assim como grupos de autoajuda, atividades esportivas, culturais, religiosas, de lazer e ocupacionais”.