A partir desta sexta-feira, 01 de novembro, o PIX terá novas regras. As alterações, anunciadas pelo Banco Central, limitam o valor de transferência, no intuito de garantir a segurança das transações e impedir fraudes para consumidores e empresas de todo o país. As mudanças podem impactar positivamente os pequenos negócios, uma vez que o Pix é a principal forma de pagamento e responde pela maior parte do faturamento de metade dos microempreendedores individuais (MEI) do país, segundo a Pesquisa Sebrae – Pulso dos Pequenos Negócios, de setembro de 2024.
No Maranhão, de acordo com a pesquisa, 96% das empresas aceitam PIX como forma de pagamento e o faturamento registrado mensalmente nas empresas, por meio do pix, é de 50%. Para o gerente da Unidade de Serviços Financeiros do Sebrae no Maranhão, Jaime Coelho Júnior, as novas regras são essenciais para a continuidade do uso do PIX nas transações financeiras.
“Com o pix, os empreendedores podem receber os pagamentos na hora, com menor custo, mais segurança e agilidade. As novas regras irão reforçar a continuidade desses benefícios, garantindo a facilidade da venda e o retorno financeiro para os pequenos negócios, frisou Jaime Coelho. O gerente ressalta ainda que o PIX para débito automático, vai facilitar a vida das empresas e dos consumidores. “ A nova função será uma comodidade a mais do pix, pois evitará emissão de boletos e as empresas não terão que pagar por esse serviço. Além disso, os empreendedores evitam pagar boletos com juros e correções, o que acontece quando há atraso no pagamento, muitas vezes por esquecimento, devido a correria do dia-a-dia”, destacou.
Novas Regras – Segundo o BC, transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira. Para dispositivos não cadastrados, o limite diário é de R$ 1 mil. A exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix, esclareceu o BC. Para os dispositivos atuais, não haverá mudanças.
Há mudanças no PIX também nas instituições financeiras. Bancos também devem melhorar as tecnologias de segurança, ofertando soluções de gerenciamento de fraudes e canal eletrônico de amplo acesso, para que clientes sejam informados sobre os cuidados para evitar fraudes. Os bancos deverão ainda verificar, a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.
Outras novidades- Durante um evento em Londres, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que o pagamento via PIX por aproximação será disponibilizado até o final deste ano. A funcionalidade será integrada às carteiras digitais dos celulares, as chamadas wallets.
Em 16 de junho de 2025 será lançado o PIX Automático, que facilitará as cobranças recorrentes de empresas. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação.